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Seguros e Responsabilidade Civil
"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...
Derecho de seguros
Siendo las publicaciones en materia de seguros especialmente numerosas por el interés que suscita la cuestión y, de modo singular, en época tan convulsa, de creación de nuevas figuras contractuales, de nuevos sistemas de contratación, de nuevos sujetos u operadores (con un estatuto propio), de reiterada necesidad de protección del contratante débil, de evaluación constante de una ley en casi permanente estado de reforma o sustitución por un nuevo texto legal, de nuevas entidades y sujetos que ofrecen coberturas y de nuevos riesgos, se ofrece en el presente libro una visión general del Derecho de seguros. Nuevas realidades y nuevos retos. Ese es su título y su modesta pretensión: ...
Voto y mercado financiero
Asistimos en los últimos años a un intento de revalorización, quizás revigorización y redimensionamiento del derecho de voto y el voto en sí, o si se prefiere, del poder efectivo del voto, con más o menos comportamientos estratégicos tanto de la etiología dispar de socios, cuyos intereses son tan extensos como conflictuales o poco convergentes entre sí, como de las propias sociedades mercantiles, máxime de capital, conscientes del amplio margen que la autonomía y la flexibilización o libertad de configurar la estructura de derechos se inserta en un claro proceso de redefinición del vínculo y marco de poder y control, sobre todo, en ese eje propiedad dispersa versus propiedad concentrada
O Contrato de Seguro entre a Liberdade Contratual e o Tipo
Na era da revolução digital, o Insurtech proporciona inéditas soluções de gestão de riscos que conjugam liberdade contratual com novas tecnologias, como sejam o peer to peer insurance ou os seguros paramétricos. Neste quadro de inovação tecnológica e financeira, o presente estudo interpela o artigo 1.o do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. Porque o tema é complexo, a obra estrutura-se em três partes. A primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital. A segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro. A última parte reflete sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
Guía práctica del Seguro ante el COVID-19
¿Es una pandemia un riesgo asegurable?, ¿es o son asegurables los riesgos de daños causados por fuerza mayor, habida cuenta de si podemos situar bajo este paraguas a una pandemia?, ¿qué cubre el seguro en caso de pandemia declarada oficialmente? ¿y qué cubre si la misma no ha sido declarada?, ¿es lo mismo para el seguro y sus coberturas el riesgo de epidemia, de suyo más localizada territorialmente, que el riesgo de pandemia y con un alcance global? El evento pandémico normalmente lleva a una exclusión ab initio de cualesquiera coberturas. ¿Existen seguros epidémicos o de brotes en el mercado? Declarada la pandemia, ¿sobrevenidamente sigue existiendo el riesgo para algunos segu...
A reforma da tributação das empresas
"Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre 'As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro', promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em parceria com 28 Entidades Empresariais e Sindicais, compila as valiosas pesquisas dos debatedores voltadas especificamente para o tema. Este livro certamente será uma grande contribuição para os estudos sobre a reforma tributária e servirá como importante referência para os futuros trabalhos." In Prefácio do Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes "Os 21 capítulos desta obra são, portanto, especialmente oportunos. À medida que tramitam as principais proposições legislativas que perfazem a reforma tributária, mais prescientes e aplicáveis se revelarão as contribuições contidas nestas férteis páginas." In Posfácio do Presidente do Senado Federal – Senador Rodrigo Pacheco
Direito dos Seguros em Movimento - 1a Ed - 2024
Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além de uma seção dedicada a entrevistas, retrospectivas e rese...
VII Congresso Direito das Sociedades em Revista
O novo dever de diligência das empresas: prevenção e responsabilidade, Catarina Serra A falsa independência na administração das sociedades cotadas, Paulo Olavo Cunha Os desafios da purpose-ownership ao direito societário: como deitar vinho novo em odres clássicos?, Carolina Cunha Responsabilidade das Sociedades Totalmente Dominantes, Rui Pinto Duarte Parâmetros jurídicos da contrapartida justa na aquisição potestativa societária, Ana Perestrelo de Oliveira Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes), J. M. Coutinho de Abreu Voto e capital social na sociedade anónima, Jorge Brito Pereira Direito de voto e sustentabilidade. O impacto das tendências...
