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Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas, independentemente da existência de uma lei sobre o tema (que só foi sancionada em 2015). Mostra a visão do autor, um dos mais reconhecidos especialistas no tema, sobre a melhor maneira de aplicá-la."
Mediação empresarial: experiências brasileiras reúne, em 20 artigos, as reflexões, análises e relatos de estudiosos e profissionais de diversas áreas sobre a utilização dessa prática na resolução de conflitos que envolvem empresas. Organizado por Adolfo Braga Neto, um dos principais especialistas brasileiros em mediação, o livro permite ter uma visão geral do uso da medição no âmbito empresarial, saber mais sobre a sua aplicação nos diversos campos do ambiente de negócios (incluindo informações sobre métodos, técnicas e usos inovadores) e conhecer as experiências desenvolvidas nas e pelas instituições de mediação e arbitragem.
A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Mediação, como meio adequado de solução de conflitos, utilizando o procedimento extrajudicial como possibilidade de resolução de conflitos familiares no modelo empresarial familiar, onde os contextos de família, gestão e propriedade encontram-se interligados, muitas vezes contribuindo para rivalidades, relacionamentos conflitantes entre membros da família e até mesmo entraves para a continuidade e o sucesso da empresa. A interdisciplinaridade do Direito com outras ciências proporciona a humanização do exercício da atividade jurídica e da compreensão do comportamento humano dentro das realidades sociais, na efetividade do que é humanamente: eficaz, necessário e justo. O procedimento da Mediação e sua utilização em diversas áreas do direito torna a busca por soluções aos conflitos desencadeados por indivíduos que guardam laços de sangue, em entendimento com base no respeito e no diálogo.
O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóricos; aplicações dessa práticas em áreas específicas; utilização em casos de recuperação judicial de empresas; e perspectivas futuras e aplicações inovadoras.
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
Mais uma vez, em frutífera parceria com a Aya Editora, tenho o prazer de apresentar e organizar mais um volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Nesse terceiro volume, seguindo os passos dos antecessores, contamos com a participação de diversos pesquisadores pelo Brasil afora que buscam contribuir para o debate entre o Direito e a Sociedade moderna. Pensar o Direito em um mundo de constantes mudanças é um desafio, mas também uma conquista para aqueles que lutam por dias melhores. Nesse intuito, os trabalhos que compõem essa obra conseguem navegar por diversas áreas dos saberes e acessam temas muito caros para o mundo jurídico. Po...
“Nesse contexto, de pujança de operações e negócios sendo realizados no mundo do agronegócio, que me sinto muito honrada por ter recebido o convite para prefaciar esta obra coletiva intitulada de Gestão de Conflitos no Agronegócio, composta por artigos que trazem posicionamentos jurídicos a respeito dos mais variados e intrincados temas discutidos por estudiosos na atualidade. Assim, o escopo da obra é levar ao leitor - por intermédio de artigos escritos por especialistas da área – conhecimento, informação e opinião jurídica que gravitam em torno de relações empresariais existentes em algumas etapas integrantes do processo produtivo agroindustrial brasileiro, visando ao ...
O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Administração Pública. Analisa a sua prática no país, de forma geral e nessa área específica, bem como o seu fortalecimento a partir do Marco Legal da Mediação. Propõe uma abordagem da mediação em três instâncias diferentes não só na semântica, mas nas suas características: sua utilização na Administração Pública, seu uso com a Administração Pública e a mediação da Administração Pública.