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"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei no 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do ...
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4o maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de franquia, a nova lei preserva o fundamento da transparência entre as partes, além de trazer o aprofundamento de importantes institutos, capazes de gerar novos modelos negócios. O avanço da lei conta agora também com a evolução da jurisprudência. Tribunais Superiores e os principais tribunais do país já decidem sob a nova ótica legal, resultando no fortalecimento e consolidação de importantes temas para o setor. A abordagem desta obra, fazendo a análise da lei artigo por artigo, e trazendo as principais e mais atualizadas decisões do poder judiciário, a torna de leitura obrigatória aos operadores do franchising. Boa leitura!
Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2a Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma lei...
Franquias apostam em ofertas personalizadas para atrair e fidelizar consumidores; sete em cada dez estão dispostos a gastar mais em negócios que proporcionam uma boa experiência de atendimento. Você sabia que sete em cada dez consumidores estão dispostos a gastar mais em negócios que proporcionem uma boa experiência de compra? Pois é... esse é o tema da reportagem de capa da edição de agosto e setembro da revista Franquia & Negócios. Nesta edição, também falamos dos exemplos de empatia no franchising durante a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, das lições de quem enfrentou o novo coronavírus, venceu e manteve os negócios ativos, do investimento das redes de franquias nas chamadas collabs e da omnicanalidade como regra para a sobrevivência dos negócios nos dias de hoje. Tudo isso e muito mais você encontra em editoralamonica.com.br. Corre lá!
A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.
Um atleta sempre tenta vencer seus próprios limites em competições. São necessários treinos exaustivos, perseverança e foco para qualquer modalidade praticada. Mas para as conhecidas corridas de aventura, a equipe precisa de muito mais, não apenas para vencer, mas para sobreviver. Organização, tolerância, ajuda mútua, resistência física e mental, tudo para vencer os desafios que o corpo e a natureza impõem. Caco Fonseca, com sua longa experiência em corridas de aventura, conta nesta obra as dificuldades e alegrias de 12 das diversas provas que já participou. Com relatos sobre os diversos obstáculos superados nas modalidades de canoagem, escalada, corrida e mountain bike, o livro Corrida de aventura – A natureza é nosso desafio vai tirar seu fôlego!
Fans can go behind the yellow police tape in the official companion to TVUs most-watched drama, featuring fifty of the most explosive episodes.
O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal Tributário da Prefeitura de São Paulo, Marcus Rogério Oliveira dos Santos, consolida suas grandes e profícuas experiências junto ao Fisco paulistano e a diversas e respeitadas instituições de ensino. Ou seja, a presente obra foi escrita por profissional que vivencia o dia a dia dos mais variados atos e procedimentos administrativos fiscais, circunstância que somada ao seu competente perfil docente lhe proporciona os ricos conhecimentos com os quais brinda os seus leitores de forma objetiva, clara e independente. In Prefácio, de Ricardo Cunha Chimenti