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Inteligência e Contrainteligência
Este livro reúne 15 artigos, frutos de extensa e acurada pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil. As reflexões aqui desenvolvidas, de forma interdisciplinar, autônoma e crítica são representativas da diversidade de experiências profissionais dos autores, que procuram responder a alguns dos grandes desafios enfrentados pela sociedade, tanto no âmbito de forças do Estado (Militar, Policiais e Serviços de Inteligência) como da iniciativa privada, compreendendo que a gestão do conhecimento e o pensamento estratégico são imprescindíveis em todas as organizações. Apresentam-se ao leitor assuntos diversificados de matriz na Atividade de...
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Ano Eleitoral
O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias. Dentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados. Como forma de prevenir e reprimir esse tipo de comportamento, o legislador institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, cuja descrição encontra-se entre os artigos 73 a 77 da Lei no9.504/97...
Informativo Comentado - TST 241
A atividade dos Tribunais de selecionar e publicar seus principais julgados é louvável. Em tempos de busca da concretização do princípio da segurança jurídica e da garantia da formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, com o respeito devido aos precedentes vinculantes, faz-se cada vez mais necessário ter uma visão atual da jurisprudência de cada Corte. As ementas publicadas nos informativos buscam apresentar o entendimento do TST sobre os principais temas que chegam à Corte. A sua análise e observância são ainda mais necessárias, pois a CLT foi alterada recentemente em cerca de uma centena de artigos e será o TST o órgão responsável por uniformizar a ...
Greve
Este livro relata fatos. Abrange o período compreendido entre outubro de 1963 até o início de 2002, quando o autor se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A greve geral de 1963 está nas raízes do Golpe de 31 de março de 1964. Descreve os primeiros contatos do autor com dirigentes sindicais filiados ao Partido Comunista Brasileiro, como ficou desempregado com a implantação do Regime Militar, o retorno à advocacia trabalhista, a passagem pelos Metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo, a convivência com pelegos, a trajetória que o fez deputado estadual pelo PMDB, Secretário do Trabalho, Ministro do Trabalho, escolhido por Tancredo Neves e como chegou ao TST. O autor sustenta a inutilidade da lei de greve, definida como ato de força, cujo objetivo é subjugar o adversário. Afirma que mais de 10 mil greves, durante o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, contribuíram para o fracasso dos planos de combate à inflação, de estabilização da moeda e de retomada do desenvolvimento. Responsabiliza o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores pelo grevismo na Nova República.
Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo
O Direito do Trabalho acumulou excelentes contribuições para o bem comum ao tratar a relação de emprego, em breves palavras, como relação privada eivada de proteção estatal como um dos maiores determinantes do desenvolvimento, até então marcado pela perspectiva econômica, utilidade de um bem da vida que remete à tradição de polos egocentrados; um direito entre as bem delineadas partes empregadas e empregadoras. É bem verdade que a pluralidade do direito veio a coroar uma pulsante comunidade de orientações: conservadora, crítica, liberal, anarquista, sem orientação – ancoradas no processo judicial ou ainda aqueles indecisos. O presente livro considera que o seu melhor en...
Questões Polêmicas de Direito Privado no Brasil
O livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão ...
Monitoria de Programa de Compliance no Brasil
Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de Programa de Compliance. Dos fundamentos básicos, até as minúcias do dia a dia da execução, passando por recomendações e trazendo o aprendizado obtido pelos autores por meio de suas experiências, este livro visa ser um guia completo sobre monitorias de programa de compliance no Brasil. Tópicos abordados: O guia completo sobre monitoramento no Brasil, com base na experiência de especialistas pioneiros no tema Execução de monitoria, principais tópicos desde a preparação até seu encerramento e lessons learned
Direito Condominial - 2a Edição
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Informativo Comentado - TST 251
A atividade dos Tribunais de selecionar e publicar seus principais julgados é louvável. Em tempos de busca da concretização do princípio da segurança jurídica e da garantia da formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, com o respeito devido aos precedentes vinculantes, faz-se cada vez mais necessário ter uma visão atual da jurisprudência de cada Corte. As ementas publicadas nos informativos buscam apresentar o entendimento do TST sobre os principais temas que chegam à Corte. A sua análise e observância são ainda mais necessárias, pois a CLT foi alterada recentemente em cerca de uma centena de artigos e será o TST o órgão responsável por uniformizar a ...
