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Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
Tabelionato de Notas - 7a Ed - 2024
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Família Junqueira
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Compra e venda eletrônica de consumo
Sobre a obra Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1a Ed -2024 "A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exercício, às informações, ao prazo em que pode ser exercitado, à disciplina das restituições das prestações e à atribuição, a uma ou outra parte, das despesas de expedição, a autora realiza considerações pontuais e condivisíveis, que oferecem sugestões e pontos de reflexão para a regulamentação da compra e venda eletrônica em seu país. A monografia revela-se um estudo sério, aprofundado e bem documentado, que se constitui um válido aporte doutrinário para a proteção dos consumidores que operam em ambiente digital". Alessandra Bellelli
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos para esse livro são aqueles que se destacaram entre trabalhos de altíssima qualidade, o que significa que são trabalhos que sem dúvida alguma trazem uma imensa contribuição para os operadores do direito.
Estudos de Direito do Consumo - Vol. I
A IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». À acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO CIVIL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Num mundo tão complexo, envolto em graves crises geopolíticas, guerras, crise climática, miséria e fome, o Brasil também não está a salvo. A divisão política em nosso país acirra ódios e paixões. Talvez a única unanimidade que possamos identificar no Brasil seja a insatisfação geral com os serviços da Justiça: morosos, caros, incertos, sem falar no excessivo protagonismo voluntarista de magistrados, o que também mina a credibilidade do Poder Judiciário junto aos cidadãos comuns.
Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas f...
Novo Liber Amicorum Mário Frota - Sempre a Causa dos Direitos dos Consumidores
Volvida uma década sobre o primeiro Liber Amicorum Mário Frota, chegou o momento de os amigos, colegas, pupilos, admiradores, colaboradores e seguidores prestarem nova homenagem ao eterno menino de Namibe que ao longo de mais de oito décadas de vida se tornou num dos maiores vultos do Direito do Consumo intra e extra muros. Apresentamos, pois, o Novo Liber Amicorum Mário Frota, porque, como sói dizer, citando Sócrates (leia-se), o filósofo: “Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”. In Nota Prévia
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
