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Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário
O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.
Manual de Tributação dos Investimentos dos Mercados Financeiro e de Capitais
Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norm...
A ruptura nas relações diplomáticas e as suas consequências para a sociedade
Desde os primórdios, a sociedade se dividiu em grupos, e com o tempo fora evoluindo a tal ponto que os grupos se tornaram nações. Entretanto, com o surgimento dos Estados, a natureza belicosa do ser humano avultou, e assim eclodiram as duas Grandes Guerras Mundiais. Esta obra tem o objetivo de abordar a importância da Diplomacia nas relações interestatais, de forma simples e didática, elencando os principais temas ligados ao Direito Internacional Público e às Relações Internacionais. Os Estados, ao romperem suas relações diplomáticas com seus pares, acarretam inúmeras adversidades e imbróglios, que poderão se estender às esferas política, econômica e, em ultima ratio, à ...
O Caminho para o Beleléu
Um Descascador de Frutos do Mar, um Sapato esnobe de Esquiar na Neve, um Desentupidor de Encanamentos e Equipamentos Hidráulicos, um Creme para Alisar Pelo de Cachorro e uma Raquete de Tênis se veem em uma situação difícil dentro de casa...Todos precisam escapar rapidamente, antes que Dona Ana despache todos eles para a reciclagem!! Imaginem que triste fim?! Aflitos e correndo contra o tempo, nossos personagens realizam uma fuga em direção ao Lixão Beleléu. Um grande lixão a céu aberto, que parece ser o local mais aconchegante e apropriado para acolher toda a turma. Nessa jornada, alguns comparsas vão se juntando a eles, tais como a Meia Calça Desfiada, o Chinelo de Dedos Arrebentado e o Pneu Furado! Será que chegarão ao seu destino? Ficarão a salvo? Descubra agora e se divirta com nossos hilários heróis sucatas!
Soltura
Soltura é um livro mágico que conta a jornada de Celina e sua criança interior, na busca da libertação de amarras que prendiam sua vida e a impediam de ter uma vida plena.
Mentor Raiz
"Mentor Raiz" é uma jornada inspiradora pela vida de Fábio Garcia, um empreendedor visionário que transformou desafios pessoais e profissionais em conquistas notáveis. Este livro é uma narrativa rica e envolvente que explora as profundezas de uma trajetória marcada por resiliência, inovação e liderança. Desde os primeiros passos como vendedor na infância, passando por uma carreira diversificada que abrangeu desde o mercado financeiro até o empreendedorismo, Fábio compartilha suas experiências com autenticidade e paixão. Com uma linguagem acessível e prática, ele revela as lições aprendidas em cada etapa de sua vida, mostrando como a determinação e a visão estratégica p...
Pela Ordem: a justiça sob olhos do(a) advogado(a)
Desde o início, o projeto "Pela Ordem: a justiça sob o olhar do(a) advogado(a)" teve como objetivo promover a organização de uma obra que impulsionasse pesquisas e discutisse direitos no âmbito da atuação advocatícia. Nesse sentido, seu objetivo é fomentar e impulsionar debates que envolvam essas temáticas a partir da publicação de obra coletiva, como meio de promover a produção de doutrina que contribua para esses estudos. Este primeiro volume é composto por 14 obras, que abordam diferentes áreas e temáticas envolvendo a atuação na advocacia. Há discussões que perpassam os papéis do advogado, os aspectos controvertidos da atuação do advogado no âmbito dos juizados, o papel do controle de assessoramento jurídico, o papel do advogado na proteção de informações, dentre outros temas fundamentais à discussão.
A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil
Após a Segunda Guerra, o comércio mundial expandiu, intensificando as relações entre Estados e gerando uma cadeia global de suprimentos. Isso exigiu regulação jurídica entre entidades públicas e privadas. Paralelamente, o Direito Fiscal tornou-se um debate internacional relevante, dado o aumento do fluxo financeiro entre Estados. Era vital para financiar a atividade estatal e regular a crescente interação comercial internacional. Acordos para evitar dupla tributação se tornaram importantes para assegurar rendimentos estatais e atrair investimentos. Embora modelos de tais acordos sejam propostos por organismos internacionais, cabe aos Estados estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais. Este trabalho visa analisar os acordos de dupla tributação no Brasil, comparando-os com as convenções modelos da OCDE e ONU.
Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL")
A presente pesquisa faz uma releitura do processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), especificamente quanto à possibilidade de ganhos de eficiência pela adoção de mecanismos de consensualidade. A partir da exploração de fontes bibliográficas, da análise de documentos técnicos expedidos pela ANEEL, e estudos de casos, discute-se a transição do modelo de Fiscalização Tradicional, consubstanciada nas ferramentas de comando e controle, de viés punitivo, para a denominada Fiscalização Estratégica, sedimentada à luz da teoria de regulação responsiva, de caráter preventivo, orientativo e educativo, objetivando-se demonstrar, fundamentalmente, que a prática possibilita o restabelecimento da conformidade regulatória, de maneira menos custosa e mais eficiente, e com efetiva melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos de distribuição e de transmissão de energia elétrica.
Era uma vez... na entrevista devolutiva
Este livro, em sua segunda edição, é fruto da dissertação de mestrado, na PUC Campinas, trazendo o trabalho realizado desde 1992, na função de supervisora de estágio em psicodiagnóstico, em faculdades de psicologia do Estado de São Paulo. Embasado na teoria de Winnicott, traz a construção da história do paciente, utilizando tudo que foi tocado em cada sessão, que, de forma lúdica, será contada na entrevista devolutiva para a criança e seus pais, separadamente. O objetivo é que consigam se identificar com a história, através das situações, dos personagens ou de ambos, entendendo sua história de vida, seu sintoma e sua capacidade de resolução.
