Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Ensuring compliance with International Humanitarian Law. The EU, France, and Spain
Según los términos del Artículo 1 Común a los cuatro Convenios de Ginebra de 1949, los Estados partes quedan sujetos a una obligación de respetar y de hacer respetar el Derecho Internacional Humanitario (DIH). En este libro se analiza si la Unión Europea (UE) y dos de sus Estados Miembros –Francia y España– ejecutan su obligación de hacer respetar el DIH. Concretamente, se trata de analizar cómo dos corpus jurídicos originalmente indiferentes el uno del otro, el DIH y el Derecho de la Unión, llegaron a converger y entrelazarse. Se sostiene que la aplicación del DIH ha de ser analizada desde una perspectiva multinivel. Mientras el DIH depende de los Estados para asegurar su ef...
The Social World after COVID-19
This collection discusses different aspects of the COVID-19 pandemic, which began in December 2019 in Wuhan, China, brought together under the slogan of “social worlds”. It is a book dedicated to thinking a posteriori about the implications and consequences of the pandemic, bearing in mind that it was a challenge (political, social, economic and philosophical) that tested the limits of human nature and the condition of humans in a world whose logic seems to slip away. In this sense, this volume brings together different approaches to this topic, ranging from philosophy to sociology, and from politics to social work, thus constituting an original work on such a delicate issue.
A Liberdade Decifrada:
Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a liberdade no que ela tem de potencializadora do progresso individual e coletivo, assim como no que ela representa como responsabilidade a ser assumida por cada um. E para que comecemos a entender a liberdade na sua complexidade, é necessário que identifiquemos algumas das muitas circunstâncias em que ela deveria estar presente, mas foi impedida por camadas superpostas de burocracia estatal, seja devido a interesses explicitamente promíscuos, ou mesmo a atos de boa fé, supostamente em nome...
O Princípio Da Sustentabilidade Na Atividade Empresarial
A presente pesquisa aborda a temática da sustentabilidade na atividade empresarial, como um parâmetro que orienta, ou deveria orientar o ordenamento jurídico brasileiro vigente, à luz dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A partir da conceituação da sustentabilidade sistêmica, estabelece-se um caminho que objetiva demonstrar como esse conceito está previsto, ainda que implicitamente, na legislação brasileira, partindo da Constituição Federal e irradiando-se por todo o ordenamento jurídico infraconstitucional. Compreender a sustentabilidade como um princípio constitucional não somente ambiental, ma...
A Lanterna De Diógenes:
Como indagado na razão de ser desta obra: O que desejamos para o homem contemporâneo? A que modelo nos referimos quando o que está em jogo é a proposição de uma areté (excelência) hodierna, motivadora dos nossos atos e omissões? A crise de aporia com a qual nos deparamos – crise de perplexidade, de ausência de caminho aparentemente viável – exige reflexão cuidadosa e pormenorizada de possibilidades. Diante do desafio, em nada simplório, que se nos impõe, reunimos um grupo de destacados estudiosos de diversas partes do Mundo e provenientes também de múltiplas áreas de formação para delinarmos balizas a partir das quais a tarefa se torne factível. Aqui tratamos de temas urgentes, com evidentes implicações éticas e hermenêuticas, e buscamos reforçar, por meio de rede científica articulada de estudiosos internacionais – aos quais somos muitíssimo gratos –, intercâmbio de conhecimentos e experiências as mais plurais, ricas e inovadoras.
Tópicos Especiais Sobre Políticas Públicas Para A Segurança Pública E Direitos Humanos
Como membro e pesquisador do LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados e docente na graduação e pós-graduação dos curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais - campus Ituiutaba e da Faculdade Politécnica de Uberlândia, onde ministramos a disciplina Atividades Interdisciplinares V, surgiu a ideia de promover a iniciação científica de nossos discentes, e como consequência, nasceu a presente onde promovemos a organização de vários textos com explorações verticais e horizontais da CIDADANIA, da SEGURANÇA e dos DIREITOS HUMANOS. Digo horizontais e transversais pois são discutidos desde a ideia de políticas públicas à análise casuística de problemas no sistema carcerário, sem hesitar por explorar a questão ambiental ou a educação pública, ou mesmo discorrendo sobre os recentes e ocorrentes eventos esportivos a realizar ou realizados no Brasil.
Teoria da Constituição
A Constituição (a Constituição em sentido moderno), tem de compreender se no âmbito do movimento jurídico político chamado Constitucionalismo, cuja síntese se encontra no art. 16.o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Todavia, muitos regimes políticos nascidos no século XX, embora também dotados de Constituição formal, afastaram se dessa matriz. Donde a necessidade de considerar o conceito de Constituição material, aquela que traduz a ideia de Direito de cada regime político. E de distinguir poder constituinte material e poder constituinte formal, com os seus limites. Um lugar relevante ocupa a análise das normas constitucionais: princípios e normas regras, conceções doutrinais, classificações; e, mesmo quanto às normas não exequíveis por si mesmas, a postulado da sua aplicabilidade imediata. A terminar, estudam se a interpretação, a integração e a aplicação das normas constitucionais, incluindo as vicissitudes da sua caducidade.
Regime da Prova Pericial no Ordenamento Jurídico Português - Contributos para o seu Aperfeiçoamento
Nesta obra discutimos a (des)adequação do regime da prova pericial ao nosso modelo de administração da justiça. Partindo de uma análise epistemológica, que nos levou a atribuir um caráter testemunhal à prova pericial e a criticar a atitude deferencial que crê que a confiabilidade do conhecimento produzido pelos peritos está garantida pela sua oficialidade, concluímos que o atual modelo de prova pericial não serve os propósitos da prova e não se coaduna com os princípios que justificam o exercício exclusivo da função jurisdicional pelos tribunais. Perante tal conclusão, desenvolvemos contributos para o aperfeiçoamento do regime deste meio de prova quanto à sua admissibilidade, produção e valoração, procurando devolver o exercício da função jurisdicional ao tribunal como caminho para uma reaproximação a um exercício adequado da administração da justiça.
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TRIBUNAL MULTIPORTAS
A presente Obra em muito contribuirá com os estudiosos do Direito, em especial do Direito do Trabalho, no que pertine à importância dos institutos da Conciliação e da Mediação através da criação e funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) que deram origem ao que se convencionou chamar de Tribunal ou Justiça Multiportas no Brasil, e, desta forma, tentar – já que não se pode asseverar seu pleno êxito – reformular cultural e socialmente o império da litigiosidade, através da solução dos conflitos de forma consensual para ao final, seja quem sabe alcançada a tão almejada pacificação social. Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
