You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional do Brasil. O estudo concentra-se em quatro casos emblemáticos que foram julgados pelo STF e também objetos de projetos de lei em tramitação no Congresso: o sacrifício de animais em ritos religiosos, o sistema de cotas em universidades públicas, a proibição da ideologia de ...
"Além do Voto: Normas Eleitorais e Resoluções para Eleições 2024" é uma obra abrangente e atualizada que mergulha no intricado mundo do processo eleitoral brasileiro. Com entusiasmo, o autor Alexis Kotsifas apresenta um guia essencial para aqueles envolvidos na esfera política e eleitoral. Este livro vai além da mera descrição das práticas jurídicas do cotidiano das campanhas eleitorais, adentrando na teoria para proporcionar uma compreensão mais profunda. Kotsifas consolida sua vasta experiência e conhecimento, provenientes da revisão e expansão de suas obras anteriores sobre eleições passadas, incluindo as de 2012, 2014, 2016 e 2022. Destinado a uma ampla gama de leitores...
Este livro objetiva evidenciar a necessidade urgente de elaborar normas e implementar políticas públicas para proteção dos refugiados LGBTQIA+, tanto no plano internacional quanto nacional, dada a situação de vulnerabilidade que enfrentam. Hoje, essa vulnerabilidade se agrava conforme aumenta o fluxo migratório no Brasil e no mundo. Os refugiados são os que detêm maior vulnerabilidade, em razão do deslocamento forçado e da ausência de proteção jurídica dos seus Estados de origem. Costumam sofrer restrições nos seus direitos humanos e forte discriminação nos lugares de destino, onde, na maior parte, não há legislação nem políticas públicas direcionadas a garantir esse...
Poucas transformações no Brasil contemporâneo são tão significativas quanto o surpreendente crescimento dos evangélicos. De uma minoria quase imperceptível nos anos 1970 para cerca de 1 em cada 3 brasileiros hoje, os evangélicos formam uma força política como poucas outras no país. Neste livro pioneiro, são analisadas as complexas relações entre Brasil e Israel durante o governo de Jair Bolsonaro. Com um foco particular na influência deste segmento da população cada vez mais numeroso, a obra investiga se as ideias e crenças evangélicas sobre Israel moldaram de alguma forma a política externa brasileira nesse período. Com uma abordagem que aliou técnicas estatísticas de...
Esta pesquisa analisa formas de aplicação da mediação no âmbito disciplinar das instituições militares do Estado de Goiás e propõe a otimização dos processos administrativos disciplinares com a adoção de atos específicos nos ritos processuais sumário e ordinário. Trata-se de pesquisa descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa e caracterizada pelos métodos de pesquisa bibliográfica acerca do instituto da mediação como forma de autocomposição de conflitos no âmbito da administração militar estadual. Sugere-se a implantação da suspensão condicional do processo, do termo de ajustamento de conduta, do termo circunstanciado administrativo e da transação para o processo administrativo disciplinar ordinário. Dessa forma, com a possibilidade de mediação, por meios dos institutos analisados acima, pode-se notar os seguintes benefícios: responsabilização das partes na mediação, economia do tempo de audiências e de produção documental, trazendo maior eficiência ao processo sem deixar de cumprir sua função correcional.
La caída reciente del progresismo latinoamericano ha venido acompañado de un fortalecimiento proporcional de grupos conservadores representados por partidos de derecha y extrema derecha que constantemente disputan el poder contra una demonizada y debilitada izquierda progresista. Paulatinamente estos sectores ultraconservadores han ido recuperando los espacios de poder perdidos durante la década progresista. Creemos que este nuevo escenario de conservadorismo radical que se va consolidando en nuestra región necesita ser estudiado y analizado debido a las graves implicaciones económicas, políticas y sociales envueltas en la restauración de la agenda neoliberal. Para entender este pénd...
Este livro possui como objetivo analisar as tendências do sistema prisional brasileiro, abordando o processo de recrudescimento do controle social punitivo após o golpe parlamentar de 2016. Para tanto, trabalharam-se, especialmente, as categorias Estado, classes sociais, exército industrial de reserva, poder punitivo, criminalização da pobreza, racismo estrutural, políticas sociais, privatização, crise, neoliberalismo e neofascismo. Verificou-se que o expressivo encarceramento em massa concomitante à deterioração das políticas sociais são representações emblemáticas do Estado dependente subjugado ao neoliberalismo. A privatização das políticas públicas como processo eleme...