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Ações coletivas no direito comparado e nacional
Dividido em três partes, o livro trata, iInicialmente, da busca uma definição para o papel das ações coletivas no contexto sociojurídico do mundo contemporâneo. A segunda parte, dedicada ao direito comparado, foge do lugar-comum ao apresentar uma "síntese" com as conclusões obtidas pela pesquisa, que parte de três marcos históricos; o surgimento das ações de grupo na Inglaterra, as class actions norte-americanas e a doutrina italiana, além de outros oito países. A terceira parte aborda o estudo do direito brasileiro, examinando a evolução histórica da matéria, os conceitos de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais e questões referentes a competência, legitimação para agir, litispendência e coisa julgada.
European Rules of Civil Procedure
European Rules of Civil Procedure sets out a clear examination of the rules adopted by UNDROIT and the European Law Institute in 2020. Presented within a systematic structure to aid enhanced academic understanding, it precisely showcases the substantial comparative knowledge of its authors.
Roma Tre Law Review – 02/2023
The Roma Tre Law Review (R3LR) is an open-source peer-reviewed e-journal which aims to offer a digital forum for scholarly debate on issues of comparative law, international law, law and economics, law and society, criminal law, legal history, and teaching methods in law.
Civil Procedure in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Brazil. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the book’s clear explanation of distinct terminology and application of rules. The structure follows the classical chapters of a handbook on civil procedure: beginning with the judicial organization of the courts, jurisdiction issues, a discussion of the various actions and claims, and then moving to a review of the proceedings as such. These general chapters are followed by a discussion of the incidents during proceedings...
DE HERÓI A VILÃO
Afinal, o que acontece quando uma lei é publicada? O legislador tem controle sobre como a sociedade vai reagir a ela? Quais os rumos concretos da idealização legislativa materializada no ato normativo? Nesse livro a autora nos leva a percorrer o caminho trilhado pela Lei da Ação Popular, sob a perspectiva da sua legitimidade ativa, desde as expectativas depositadas no autor popular pelos elaboradores da Lei n.º 4.717/1965, até os dias atuais; nos mostra a transformação pela qual essa figura passou ao longo dos anos (de herói a vilão), e o quão imprevisível é o destino das leis.
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - REFLEXÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os ci...
Convenções processuais nas ações coletivas
No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de ação para buscar, também, a tutela de interesses metaindividuais. Reconhecida a existência dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferenças entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindível a concepção de um sistema de tratamento jurídico específico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades. Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfeiçoamento do processo coletivo. Um...
O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
