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Global Competition Enforcement
Global Competition Enforcement New Players, New Challenges Edited by Paulo Burnier da Silveira & William Evan Kovacic In a short span of years, the landscape of global competition has changed significantly. In particular, international cooperation in competition law enforcement has greatly strengthened the battle against abuse of dominance, cartels, anticompetitive mergers and related political corruption. This thoroughly researched book explains the current situation regarding joint investigations, identifies common problems and considers possible solutions and future developments. In addition to covering issues of competition policy, its authors look in detail at practice in both merger an...
Te Cuida!
Há três meses, se convidado a escrever um depoimento sobre esta obra, o faria convencido de que se tratava de um livro de humor. Eu era a desmoralização de qualquer médico, a indisciplina em pessoa. Estar aqui, agora, talvez faça parte do tratamento a que venho sendo submetido por Cláudio Domênico: o de me convencer de que sou capaz, de que estou preparado para uma mudança de vida. Estou mudando e sentindo os efeitos positivos dessa mudança. Depois do diagnóstico, a gente ouve: "Tudo agora depende de você!" Na medicina comportamental isso é modéstia, pois o sucesso do tratamento está justamente na parceria médico-paciente. O médico não é mais o carrasco, mas o companheiro, conselheiro e confidente. Em Te cuida!, Domênico também é repórter: extraiu de grandes especialistas como ele os cuidados preventivos contra as principais doenças existentes. Este livro não é um manual. É uma bela reportagem sobre a qualidade de vida, a busca constante do equilíbrio entre o corpo e a mente. Jorge Bastos Moreno
Competition
The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetit...
A Expansão do Direito da Concorrência para o Mercado de Trabalho
Concorrência e trabalho foram tradicionalmente vistos como mundos à parte, e pouquíssima interdisciplinaridade existia entre essas disciplinas. Contribuía para essa distância a percepção de que representavam valores completamente distintos e a presunção de que mercados de trabalho eram altamente competitivos. Contudo, estudos recentes começaram a colocar em xeque várias premissas tidas até então como verdadeiras: percebeu-se que os mercados de trabalho não são tão competitivos como se imaginava, que os salários não acompanharam o aumento da produtividade nos últimos anos, e que a existência de assimetrias de informação e custos atrelados à busca por um novo emprego tor...
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
Abuso de poder regulatório
“É fácil perceber que o presente livro (...) será de inestimável valia para os estudiosos e aplicadores do direito, pois reúne artigos de especialistas sobre vários setores regulados, verdadeiros estudos de caso acerca da aplicação dos critérios de análise pressupostos na noção de abuso de poder regulatório às mais diversas atividades, demonstrando concretamente a utilidade das novas ferramentas introduzidas na LLE.” – Da Apresentação, Min. Ricardo Villas Boas Cueva Este livro busca suprir uma lacuna na bibliografia sobre o tema do Abuso de Poder Regulatório, ainda identificada no Brasil. Desconhece-se outro livro que verse, especificamente, sobre o tema, positivado no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Para ele, foram convidados estudiosos com notória atuação em regulação e em concorrência no Brasil, e versa sobre aspectos gerais e setoriais do tema. Constitui leitura obrigatória para todos os que lidam com setores regulados, empresas públicas e privadas, reguladores e membros do Judiciário.
Competition Law and Policy in Latin America
The Latin American countries, both individually and as a community, are poised to become increasingly important in the international recognition and enforcement of competition law. Recent policy developments in the region are particularly instructive on cross-border mergers and international cartel investigations. Although this book’s focus is on Latin America, its in-depth exploration of areas such as information exchange among competition authorities, compliance, settlements and remedies are of great value and interest to competition lawyers and policymakers worldwide. Including numerous recent cases and best practice indicators, the contributors ̄ competition authority officials, pract...
Estudos Sobre Conflitos Societários
Uma vez mais o GEDEMP brinda a comunidade jurídica empresarial com uma belíssima obra coletiva. Fruto dos debates semestrais que congregam o interesse e engajamento de uma nova geração de “empresarialistas” com a experiência de profissionais e acadêmicos de reconhecida trajetória, a presente coletânea tem por foco a sempre palpitante temática dos conflitos societários. Mantendo a costumeira profundidade dos trabalhos do grupo, a obra aborda um leque vasto e atual de tópicos, que vão desde temas macro-teóricos inerentes aos litígios à mais específica tipologia dessas disputas. Da análise da teoria da agência aos problemas dos conflitos de interesse e dos abusos (de maior...
A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
