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In Spite of You
In October 2018 Brazilians elected Jair Bolsonaro as their new president. A former army officer who served under the military dictatorship, Bolsonaro has spent his political career campaigning against democracy and human rights. His notoriety comes from his repeated racist, sexist and homophobic statements and his defense of torture, extra-judicial executions and impunity for Brazil´s security forces. Bolsonaro is sometimes described as a “Tropical Trump.” But this wording greatly underestimates the threat that he poses to Brazil´s still young and fragile democratic institutions. In Spite of You brings together voices of the new Brazilian resistance. It includes chapters by Dilma Rouss...
Ministério Público Estratégico
"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)
Mais de 10 anos. Mais de uma década. Uma métrica que para além de organizar o tempo no espaço, consiste no indicador de balanços, reflexões e propostas. É nessa toada que estamos a refletir sobre a Lei n. 12.594/2012 que implementa o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo fornecendo diretrizes para o desenvolvimento deste sistema protetivo e que comporta inúmeras indagações, debates e projeções para não só sua efetiva consolidação, mas também a agremiação de políticas públicas que de fato enalteçam as medidas socioeducativas à luz do princípio da proteção integral. Os artigos partem de análises de caráter inter, multidisciplinar e transdisciplinar e -como em um caleidoscópio- se associam desenhando hermenêuticas plúrimas e atuais sobre o tema, já que a obra não está apenas voltada à interpretação dogmática, mas para um horizonte amplo e infinito de interações e interpretações com outras disciplinas.
Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação
A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativa aplicadas no Centro Socioeducativo Santa Luzia ? PE, unidade feminina de cumprimento da medida socioeducativa de internação. A investigação ganha relevo na medida em que se tem como hipótese que o espaço para práticas pautadas em valores da Justiça Restaurativa (JR) é reduzido, dado o ambiente de privação de liberdade, marcadamente hierarquizante e disciplinador, cercado por contradições, consubstanciadas na própria ambiguidade da natureza jurídica d...
Los desafíos de la justicia para adolescentes en América Latina
En el transcurso de tres décadas, América Latina ha sido escenario de numerosas reformas a las instituciones de justicia, entre las cuales se encuentra el régimen especializado de adolescentes. La región navega entre dos corrientes: una que promueve los derechos humanos y un régimen garantista, y otra que impulsa políticas punitivas y criminaliza a la juventud. Este libro muestra qué son los sistemas de justicia para adolescentes y en qué medida promueven el reconocimiento de derechos humanos de niñas, niños y jóvenes, procuran la transformación de las conductas ilícitas y proporcionan alternativas de salida. Las autoras y autores comparan cuatro países (Brasil, Chile, México ...
Orden y Libertad
Desde su creación como repúblicas independientes, los países latinoamericanos se han debatido entre el anhelo de alcanzar la libertad y el de asegurar el orden. A pesar de que la libertad y el orden han sido parte esencial de los discursos políticos y jurídicos de los Estados latinoamericanos desde su formación, en varios países la imposición de un orden jerarquizado y excluyente ha primado sobre las libertades ciudadanas. El control social de las "clases peligrosas" ha sido uno de los mecanismos más usados por los regímenes políticos para mantener un orden social y económico que de manera violenta ha excluido a amplios sectores de la población. En este contexto, los campos del ...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olha...
Criminologia Crítica e crítica Criminológica
Initia Via Editora
Sistema penitenciário e o papel da Defensoria Pública
A presente obra tem por escopo analisar criticamente o fenômeno do Estado de Coisas Inconstitucional relativo ao sistema carcerário brasileiro. Para tanto, abordamos a ilegitimidade do sistema penal, com a constatação de que o direito penal se presta, historicamente, à reprodução das desigualdades sociais e do racismo, e que a pena de prisão exerce papel central no controle social da pobreza. Também discorremos sobre o fenômeno do encarceramento em massa e sua configuração no Brasil, para então demonstrar suas consequências práticas, por meio de dados e estatísticas, que dão conta das violações massivas e persistentes do estatuto jurídico dos presos. Nesse ponto, destacam...
A geografia ibero-americana no contexto contemporâneo: um balanço crítico
O Grupo Internacional Geocrítica foi criado na Universidade de Barcelona, nos anos 1990, e se constitui como um dos maiores fóruns de discussão sobre a produção científica no campo da geografia humana e demais ciências sociais, instituindo um debate de amplo espectro e absorvendo em seu interior múltiplas correntes de pensamento crítico, de várias matrizes do pensamento sociológico e geográfico, marxista e não marxista. Sua especificidade maior foi a reunião de pesquisadores da língua latina ibero-americanos, especialmente o castelhano e o português, ainda que frequentemente com a presença de geógrafos franceses e italianos. Esse livro reúne parte das apresentações reali...
