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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
O que aprendi hoje? Ressignificando a alfabetização no sentido de uma práxis educativo-coletiva
A leitura deste livro aponta um horizonte para todos aqueles que, de alguma maneira, estão sentindo também a necessidade de ultrapassar aquele caráter irrefletido das próprias práticas pedagógicas, o que favorece a atitude de tornar conscientes as resistências até então imperceptíveis, devido ao alheamento que geralmente permeia todas as ambiências educacionais na contemporaneidade. Esta pesquisa-ação, com ousadia e modéstia, mostrou ser possível a proposição de uma “Práxis de Alfabetização Educativo-Coletiva”, dentro de uma escala de maior abrangência pedagógica e educacional, para que possamos considerar a educação enquanto verdadeiramente humanizadora, em espec...
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Crime de Stalking
O avanço das tecnologias tem quebrado os paradigmas sociais e criado novas formas de compreender a sociedade atual. Tal avanço também traz seus problemas sociais, que em termos normativos e legais, causam prejuízos, danos e infrações cíveis e penais. Dentre os novos fenômenos sociais humanos, o stalking chama a atenção não só do Direito e seus sujeitos processuais, mas, também, de outros agentes sociais, que estão a cada dias mais atentos às consequências desse fenômeno. A partir de uma linguagem simples e adequada a qualquer leitor, mas com suas características jurídicas e científicas, os autores discorrem sobre a conceituação do stalking, em nível global, e no Direito brasileiro, além dos desdobramentos e dificuldades de sua aplicação, como crime, no ordenamento jurídico nacional, principalmente, diante da subjetividade que o tipo penal exige. Ganha o mundo jurídico com esta excelente obra, que busca contribuir ainda mais com as observações científicas e as problemáticas da difícil relação entre Direito e mundo global virtual.
Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O presente estudo tem como objetivo geral responder como a discriminação afeta na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, partindo da análise da construção histórica do conceito de deficiência às dificuldades de acessibilidade no ambiente laboral, com base na legislação constitucional, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e nas leis infraconstitucionais, que garantem a esse grupo o direito inalienável a um trabalho digno. Ademais será abordada a análise da discriminação como mecanismo de não efetividade do art. 93 da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas).
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Iuris Scientia Volume I
Coleção de artigos científicos da jurídica. Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST). Grupo Sucesso.
A pandemia na sociedade de risco
Com a participação de 33 autores e autoras brasileiras e estrangeiras, com grande atuação no campo da comunicação e em outras áreas do conhecimento, este livro, composto por 20 capítulos, propõe uma análise crítica e apurada do cenário e dos desdobramentos sociais, políticos, científicos, ambientais, territoriais, culturais e humanitários da pandemia da Covid-19, no Brasil e em outros países, na perspectiva da comunicação, em seus diversos campos: comunicação de riscos; comunicação ambiental, comunicação científica; comunicação e saúde, comunicação política, comunicação comunitária, jornalismo humanitário e de paz, comunicação e linguagem; semiótica, comunicação e relações internacionais.
Lançando olhares sobre a prática criminal no Seridó
O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do Estado, com a formação do Novo Cangaço, passando pelo feminicídio que assola o interior dos Estados em testilha, até a forma como o judiciário tem enfrentado tais problemas e as consequências nos arranjos sociais e a na população a se deparar com esses (infelizes) fenômenos sociais. Terá a oportunidade de sentir, através de uma visão daquele que vive nessa região, de como são entendidas essas manifestações sociais, através de uma pesquisa onde...
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Teoria de Sistemas, Sociologia do Direito e Comunicação Jurídica
A obra, em sua versão digital (formato eBook), ora apresentada, corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – teoria de sistemas, sociologia do direito e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). Nas páginas digitais da Agência Papel da Palavra & Selo NUPOD Publicações que seguem, o observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
