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Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - N.o 20 - 2023
ÍNDICE Apresentação - António Pedro Pinto Monteiro DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência - Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem - Joana Campos Carvalho O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas - Cátia Marques Cebola Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado - Lurdes Varregoso Mesquita A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? - Daniela Mirante DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS Apontame...
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Vol. XIX - 2023
ÍNDICE Apresentação / António Pedro Pinto Monteiro DOUTRINA – ARBITRAGEM NO SETOR DA CONSTRUÇÃO Existirá em Portugal uma (efetiva) justiça administrativa alternativa? / Fernanda Paula Oliveira / Carla Machado Dispute Boards nos contratos de construção / Ricardo Saraiva Conflito entre cláusulas de arbitragem e de eleição de foro em contratos de construção: necessidade de segurança jurídica / Gustavo Scheffer da Silveira Atrasos concorrentes: uma primeira leitura / Joana Brandão / Diogo Duarte de Campos / Francisca Mendonça Neves Analysing the construction adjudication regime in Hong Kong and its impact on construction arbitration / Andrew Skudder / Fan Yang DOUTRINA – O...
X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Collective arbitration in Europe, Ana Montesinos García Futuros da Arbitragem: os próximos 10 anos - Lisboa, Ángel Sánchez Freire Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal?s upcoming shareholder dispute regime, António Pedro Pinto Monteiro e Joana Macedo The Dispute Resolution Board, Christopher R. Seppälä Likely Future Developments in International Arbitration, Denys Hickey Basic framework of damages in arbitration, Jesús Almoguera Arbitragens Necessárias: ainda são «arbitragem»? O caso do Tribunal Arbitral do Desporto, João Lima Cluny Enforcement and challenges to emergency decisions, José Joaquín Caicedo Demoulin Tools that arbitrators can use to reach their decision. Recommendations about the decision-making process. Mark Kantor, Juliette Fortin, Jesus Almoguera Mediação e Cláusulas Escalonadas, Rodrigo Garcia da Fonseca
Resolução Alternativa de Litígios
Este livro é um instrumento indispensável para todos os profissionais que, no seu dia a dia, têm de lidar com a arbitragem e a mediação. Contém todos os mais importantes elementos normativos, designadamente legislação nacional, tratados internacionais, regulamentos arbitrais, destacando-se: (i) Lei de Arbitragem, Lei da Mediação e Convenção de Nova Iorque; (ii) Regulamento do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do London Court of International Arbitration (LCIA), entre outros. Inclui ainda elementos normativos sem força de lei, a soft law, cada vez mais importante na arbitragem internacional, e também na doméstica, tais ...
XII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
É a reunião de dez textos que correspondem a intervenções proferidas no XII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial. Os autores são reconhecidos especialistas na matéria, que abordam diversos aspetos dentro da temática da arbitragem comercial. - Projeto da Arbitragem Societária: Cinco Notas Introdutórias, Doze Questões e Cinco Comentários Finais sobre o Projeto - A Decisão de Arbitragem: Arbitragem Institucional ou Arbitragem Ad Hoc? - O Processo Arbitral: Algumas Notas sobre a Fase Escrita - Nótulas sobre a Produção de Prova (Testemunhal e Documental) em Processo Arbitral - Perícias, Peritos Testemunhas ou Peritos do Tribunal? - Audiência: Limitação de Tempo | Depoimentos com Interpretação - Cross-examination em Arbitragem Internacional - A Sentença Arbitral - Impugnação das Sentenças Arbitrais
Lei da Arbitragem Voluntária - Anotada - 6a Edição Revista e Atualizada
Inclui: — Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2011). — Lei da Arbitragem Voluntária em Matéria de Patentes Relativas a Medicamentosanotada (2018). — Código Deontológico aprovado pela Associação Portuguesa de Arbitragem anotado(2020). — Código de Boas Práticas Para Peritos em Arbitragem aprovado pela AssociaçãoPortuguesa de Arbitragem anotado (2020). — Diretrizes da International Bar Association Sobre Conflitos de Interessesem Arbitragem Internacional anotadas (2014). — Sumários da jurisprudência portuguesa sobre a Lei da Arbitragem Voluntária(2012–2023). — Bibliografia selecionada sobre a Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2023). — Tradução inglesa da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Tradução castelhana da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Exposição de Motivos da Lei da Arbitragem Voluntária de 2011. — Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Tratado da Arbitragem
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas administrativa e fiscal, em termos que, do nosso País, fazem um pioneiro. Temos, aqui, trabalho digno e exigente para muitas centenas de juristas, de todas as idades e formações. A arbitragem é pioneira na globalização. Às exigências da arbitragem internacional, necessariamente n...
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XVI - 2021
DOUTRINA - ARBITRAGEM E TECNOLOGIA A inteligência artificial na decisão arbitral Rui Soares Pereira / Joana Costa Lopes Do juiz árbitro ao software juiz-árbitro: uma evolução possível? Mafalda Miranda Barbosa Rising to the Challenge of Digital Evidence in International Arbitration Sophie Nappert / Mihaela Apostol Podem os "árbitros-robôs" proferir sentenças exequíveis? Consenso e desafios à luz da Convenção de Nova Iorque e à Lei Modelo da UNCITRAL Ana Coimbra Trigo / Gustavo Becker The Rising Inefficiency in Arbitration: is Technology the Solution? Madalena Diniz de Ayala DOUTRINA - OUTROS CONTRIBUTOS A competência do tribunal arbitral Luís de Lima Pinheiro Instrumentos de ...
