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Revista de Direito Intelectual - N.o 1 - 2024
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime ...
Revista de Direito Intelectual - N.o 2 - 2024
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desafios à propriedade intelectual na era digital - Alberto de Sá e Mello Regulamento dos Serviços Digitais: o que mudou? Breves notas - Francisco Rodrigues Rocha O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais - Tiago Bessa PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cibersegurança e proteção de segredos comerciais - João de Oliveira Geraldes O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) - Interesses (i)materiais? - J. P. Remédio Marques O novo regime jurídico europeu em matéria de desenhos e modelos. As alterações substantivas – Vítor Palme...
Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2022
IN MEMORIAM José de Oliveira Ascensão (1932-2022) Dário Moura Vicente I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17o da Diretiva 2019/790/UE - Alberto Ribeiro de Almeida As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019790 convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil - Antonio Carlos Morato O artigo 17o da Diretiva 2019/790 Desenvol...
Revista de Direito Intelectual No 1 - 2023
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de autor e da sociedade de informação Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares Propriedade Industrial El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a prop...
Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Prop...
Revista de Direito Intelectual - N.o 2 - 2023
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO As utilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos dos utilizadores”? O caso do art. 17o da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital - Alexandre L. Dias Pereira What should we reasonably expect from artificial intelligence? - Leonardo Parentoni PROPRIEDADE INDUSTRIAL Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente – J.P. Remédio Marques O uso da marca em registos não fungíveis (NFTs) - Maria Miguel Carvalho Licenças obrigatórias de dire...
Código da Propriedade Industrial Anotado
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa perspetiva internacional, europeia e nacional. Luís Couto Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho CORRIGENDA Na nota de rodapé no 1719 desta obra, a marca registada “Jeep”, por lapso, consta na parte inicial quando devia ser referida na parte final, onde são indicadas marcas que constituem exemplos ilustrativos de publicidade corretiva efetuada, ao longo do tempo, pelos respetivos titulares.
Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro Pidwell Direito da Sociedade da Informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de Amorim II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direi...
A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do Público
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogmática jurídica imediata, exigindo uma investigação sobre tecnologia e direito que deve buscar ter sempre o ser humano como foco. A presente obra parte dos pilares fundamentais do Direito de Autor e prioriza a perspectiva do interesse público, recordando que a regulação da inteligência artificial depende de um olhar que esteja igualmente voltado para o futuro e para o passado. Fruto da dissertação de mestrado do Autor, concluída no ano de 2020 e agora publicada como parte do Prémio da APDI Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, espera-se que o leitor encontre aqui contribuições valiosas para uma discussão que permanece largamente em disputa na doutrina e em espaços de políticas públicas.
Ensaios e estudos sobre direito da propriedade intelectual
A obra que ora se apresenta é resultado de uma intensa vivência profissional de advogados e advogadas especializados em Propriedade Intelectual, membros da Comissão de Propriedade Industrial da 93a Subseção Pinheiros da OAB/SP, os quais se encontram na linha de frente dos mais atuais conflitos e problemas jurídicos envolvendo a disciplina; mas também o compartilhamento da preocupação destes com os problemas sociais, políticos e econômicos intrínsecos ao seu próprio objeto de trabalho, como o desenvolvimento econômico, o acesso ao conhecimento, a concorrência empresarial, bem como a inovação e regulação de novas tecnologias. E, muito mais que apenas abordar questões presentes na matéria, o conteúdo de cada artigo se preocupa também em propor soluções.
