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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 747

A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao re...

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 389

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente. No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu patrimônio na respondência pelo inadimplemento da obrigação, nasce a regra geral de que todo credor comum tem, no patrimônio do devedor, a "tranquilidade", a "segurança", a "garantia" de que, se ele inadimplir a prestação, será o seu patrimônio que responderá pelos prejuízos daí decorrentes. O patrimônio do devedor passa a ser, na estrutura da relação jurídica obrigacional, a garantia geral de todos os credores comuns. É a lei que cria, para todos os credores comuns, uma garantia patrimonial geral. É o patrimônio do devedor que serve de garantia para o credor receber o valor em dinheiro correspondente aos prejuízos decorrentes do inadimplemento". Marcelo Abelha

50 Cases in Clinical Cardiology
  • Language: en
  • Pages: 256

50 Cases in Clinical Cardiology

This book provides postgraduate trainees with 50 real clinical cardiology cases. Divided into fourteen sections, several cases are presented under each category covering various disorders of the cardiac system, including congenital heart diseases, aortic valve diseases, pulmonary diseases, ECG abnormalities, cardiac arrhythmias, coronary artery disease and much more. Beginning with a brief history and findings based on physical examination, each case then includes analytical discussion on bedside investigations and proposals for treatment. Authored by a recognised expert in the field, this practical book is highly illustrated with echocardiographic, radiographic and electrocardiographic data. Key points Presents 50 real clinical cardiology cases Covers numerous disorders of the cardiac system Authored by recognised cardiologist Includes more than 217 images, illustrations and tables