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O sabiá
Descreve o sabia (Mimosa caesalpinaefolia Benth) como alternativa para o reflorestamento de pequenas e medias propriedades em algumas das regioes do Nordeste brasileiro. Aborda a classificacao botanica e ocorrencia, a arvore, as exigencias de solo, produto fornecido, cuidados apos o corte, a poda e o desbaste, as especies invasoras e a producao de mudas.
A Quem Cabe Proteger a Constituição?
Provavelmente, todos nós, em algum momento, já chegamos a refletir sobre quem seria melhor para proteger a nossa Constituição. Estamos diante de instituições como o Tribunal Constitucional, mas há quem defenda que essa função deve recair sobre outros órgãos. As críticas circulam em torno de o Judiciário anular leis criadas pelo Legislativo democraticamente eleito. Assim, teremos parte nas visões de alguns doutrinadores, como Bickel, Ely e Waldron. Analisaremos se existem razões por que os juízes constitucionais resguardam melhor os direitos fundamentais protegidos na Constituição que as legislaturas ordinárias eleitas pelo voto popular, ou se há outros modos de tutelar essas garantias, sem que se recorra à Corte Constitucional. Contudo, não buscamos aqui resolver a problemática definitivamente, e, sim, contribuir para um aprofundamento das discussões, em busca das soluções mais adequadas.
Common law e civil law
O Civil Law é o modelo jurídico usado pelos Países da Europa Continental e da América Latina, incluindo o Brasil. O Common Law, por sua vez, nasceu na Inglaterra, e é utilizado pelo Reino Unido, pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália, entre outros. Embora sejam tradições opostas, ambas beberam água da mesma fonte: o Direito Romano. Logo, originaram-se em Roma, mas, em algum momento da história, romperam-se e seguiram caminhos diferentes. Porém, algum tempo depois, passaram a sentir necessidade de se beneficiar dos instrumentos próprios uma da outra. Cada vez, notamos que se aproximam mais. E uma pergunta surge na nossa mente: será que colheremos o fruto de um novo modelo que nascerá a partir do que há de melhor em cada um deles? De qualquer forma, quando conhecemos bem o passado, tornamo-nos capazes de extrair soluções mais adequadas para o futuro. Assim é com a vida. E é com o Direito.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Oficina de livros
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