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Marxismo, Direito e Relações Internacionais
A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas no âmbito acadêmico, critica-se a economia política internacional capitalista e desvenda-se o caráter imperialista da forma jurídica. Sabe-se que, na história recente, as crises do capitalismo e suas rearticulações ensejaram novos processos de acumulação e reprodução do capital, resultando em diferentes dinâmicas exploratórias e mantendo a condição privilegiada de desenvolvimento dos países hegemônicos. Em tempos nos quais a dominação pelo centro global e a dependência nas regiões periféricas se acentuam, esta obra fornece o aporte teórico necessário para uma resistência anti-imperialista.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Anais do III Congresso Mineiro de Direito Ambiental
O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto. - A organização.
Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico
O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a importância do debate e impõem medidas prospectivas mais reais de politicas públicas para o setor. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) realizados no decorrer do ano de 2016. Assim, temos o enorme prazer de apresentar os resultados dos estudos e pesquisas por meio da presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e também aqueles que, diretamente ou indiretamente, contribuíram com a produção do trabalho. E o GDA prossegue o seu caminhado estudando agora a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias.
Direito Nas Escolas
O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Direito em seus primeiros semestres, pois possui uma linguagem simplificada do Direito Constitucional auxiliando-os nos estudos. Guiando o leitor desde Conceito de Direito, explicando a importância da Constituição em nosso Estado, a definição de Estado, Contrato Social, Direitos Fundamentais, Organização dos Poderes e suas funções típicas e atípicas, Estado de Defesa e de Sítio entre outros.
Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...
Direitos fundamentais
"O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”. Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundament...
Governança Corporativa e Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras
A exigência do mercado internacional pela adoção de critérios ESG, também conhecidos como Responsabilidade Socioambiental Corporativa, pelas empresas e principalmente pelas instituições financeiras, acirrou a busca por modelos sustentáveis de negócios e por posições de vantagem em ratings internacionais. A nova economia com foco na sustentabilidade impôs às instituições financeiras desafios antes não mensurados no sistema e que agora se tornaram essenciais para a segurança e manutenção das atividades. Os critérios socioambientais implementados adquiriram relevância na cadeia de negócios e determinantes na escolha por produtos e serviços. A ética e o desenvolvimento de...
Desarrollo en Brasil, España y la Unión Europea: hacia la construcción de un nuevo orden global sostenible
Este libro es una lectura obligada para iniciar el debate legal sobre la construcción de un nuevo orden global sostenible. Profundiza en los efectos de la sostenibilidad en el orden normativo y judicial, como parte integral de un sistema global que debe guiarse por el desarrollo en sus significados. Su complejidad y novedad son esenciales en manos de investigadores, estudiantes, profesores que tendrán la oportunidad de conocer la investigación realizada por los miembros de la Red de Investigación: “Integración, Estado y Gobernanza”.
Microneuroanatomy and Surgery
Microneuroanatomy is essential to understanding the brain. In many cases, passing on neuroanatomical knowledge is a difficult task to accomplish, yet this is chiefly due to those who are tasked with conveying this knowledge in classes and lectures, or in books. In reality, neuroanatomy is simple and needs to be understood as a tool for approaching the different areas of the brain, not as an obstacle, and the only way to overcome this problem is to correlate neuroanatomy with various types of disease (arteriovenous malformations, aneurysms, tumors, cavernomas, hydrocephalus, etc.) This book provides a novel approach to the relation between microneuroanatomy and brain diseases. Each chapter addresses a specific neuroanatomical region, and correlates all the key neuroanatomical aspects with diseases that affect it; further, each chapter provides detailed insights into safely performing brain surgery in the respective region.
