Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito Público e Democracia
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2a Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceu as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e Diretor da Revista do STJ. Exerceu os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral durante o ple...
The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law
This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1a Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a re...
Consumer Law and Socioeconomic Development
This book reflects the research output of the Committee on the International Protection of Consumers of the International Law Association (ILA). The Committee was created in 2008, with a mandate to study the role of public and private law to protect consumers, review UN Guidelines, and to model laws, international treaties and national legislations concerning protection and consumer redress. It has been accepted to act as an observer not only when the UNCTAD was updating its guidelines, but also at the Hague Conference on Private International Law. The book includes the contributions of various Committee members in the past few years and is a result of the cooperation between the Committee members and experts from Australia, Brazil, Canada and China. It is divided into three parts: the first part addresses trends and challenges in international protection of consumers, while the second part focuses on financial crises and consumer protection and the third part examines national and regional consumer law issues.
A Grande Jornada: Início
Nesta série, o leitor é convidado a uma jornada que vai além da mera narrativa sobre Deus e a origem do universo. É uma imersão profunda nas questões mais fundamentais da humanidade, abordando temas como a existência, o propósito da vida e a natureza da realidade. Não se trata apenas de encontrar respostas, mas também de libertar-se das crenças limitantes que podem estar impedindo o crescimento espiritual e pessoal. Ao longo dessas páginas, cada capítulo oferece não apenas insights, mas também oportunidades de reflexão e transformação. É um convite para expandir a mente, abrir-se para novas perspectivas e transcender os limites do pensamento convencional. À medida que o leitor se entrega a essa jornada, descobre que a evolução espiritual não é apenas uma busca por conhecimento, mas também um caminho para a prosperidade material e financeira, bem como para o equilíbrio em todas as áreas da vida. É uma oportunidade de crescimento holístico, onde cada página é um convite para explorar mais profundamente o eu interior e desbloquear o potencial ilimitado que reside dentro de cada um de nós.
EDUCAÇAO DE MENINAS NO ASILO DE SANTO ANTONIO
Neste livro Benedito Gonçalves Costa e Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França, tratam da educação de meninas órfãs, desvalidas e pensionistas no Asilo de Santo Antônio, criado pelo Bispo D. Antônio de Macedo Costa, na capital da Província do Pará, em 1871. As irmãs do Instituto Santa Doroteia, a convite do Bispo D. Antônio de Macedo Costa, assumiram a administração do asilo. A educação das meninas tinha por base os princípios da religião católica romanizadora, compreendendo dois tipos de saberes- religiosos e profanos. No primeiro priorizavam-se os estudos do catecismo e rituais religiosos e no segundo, os ensinamentos de leitura, escrita, aritmética e trabalhos manuais. Esses saberes eram ensinados de acordo com a origem social das meninas. A obra é fundamental para os pesquisadores que realizam estudos sobre a história das instituições escolares, história da educação da infância e história das ideias pedagógicas.
Controle da administração pública - desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) apresentam importantes reflexões sobre os desafios atuais do controle da administração pública. A coletânea de artigos, além de homenagear o engajamento acadêmico, intelectual e humanístico do professor, juiz e poeta Napoleão, aviva relevantes projeções para a solução de problemas jurídicos complexos e cotidianos.
Como Passar em Concursos Jurídico
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.
Como passar em concursos CEBRASPE
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
