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Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
Labor, Human Rights and Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Education and Research Topics
This book brings together texts that involve research covering various topics. The main objective of this work is to highlight the plurality of methodologies, bibliographic sources and objects of study that circulate in the most diverse countries in the postgraduate area.
Direito do Trabalho na Era Digital - 2a Edição
A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.62
A Revista Trabalhista da Anamatra, agora editada pela LTr, ganhou uma reformulação de forma e de fundo para ampliar seu alcance na divulgação de ideias críticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, tornando-se assim cada vez mais útil.
Icebergs à deriva
Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais, nova obra da coleção Mundo do Trabalho organizada pelo sociólogo Ricardo Antunes, oferece um estudo profundo e multidisciplinar sobre o trabalho nas plataformas digitais e a expansão sem precedentes desse modelo, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. Os 28 artigos de diferentes pesquisadores, nacionais e internacionais, analisam o fenômeno social que emerge com o trabalho cada vez mais plataformizado/uberizado e que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. As reflexões desenvolvidas na obra apresentam novos dados, empíricos e analíticos, e a luta dos trabalhadores para a regulação dessas plataformas e para a obt...
Insucesso também é sucesso
Em meio à explosão tecnológica e suas inovações, a qual nunca se constatou antes na história da humanidade, em uma era em que o tempo é avassalador, o mundo é totalmente acelerado, os dias parecem estar abreviados e a inimiga da perfeição é a regra do jogo. Assim, somos condicionados a sermos os mais rápidos para conquistar o pódio corruptível, em um ambiente no qual se pensar muito representa fraqueza e o desafio do dia a dia é chegar primeiro. Nesta contextualidade, é importante puxar o freio de mão, reduzindo a marcha, parar de andar feito um carro desgovernado com um olhar mais dócil para si mesmo e transformar todos os aspectos de sua vida. Eis um novo desafio: entender que devagar também é pressa, rápido também é devagar e que o detalhe faz toda a diferença.
Escritos Laborais
Nestes «Escritos Laborais» reúne-se um conjunto de textos publicados, grosso modo, ao longo da última década, todos com incidência jurídico-laboral, todos já redigidos após e à luz do atual Código de Trabalho. O autor acredita que poderá haver vantagem em agrupar nesta obra uma seleção, tão criteriosa quanto possível, dos textos que tem elaborado, ao longo destes últimos anos. Em tempos pós-pandémicos, em que se acelerou a tendência para que o leitor apenas consulte aquilo que está online, crê-se ser ainda mais justificada esta reunião de textos e a sua republicação, em bloco. Procedeu-se à arrumação dos textos em dois grupos, um primeiro, de índole mais doutrinal, um segundo em que se procura, sobretudo, dialogar com a jurisprudência, anotando e comentando diversas decisões judiciais.
CPC na Jurisprudência
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3a Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco aprese...
