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Impeachment Municipal
O Livro é um instrumento de estudo para aqueles que pretendem se especializar em direito municipal e também um suporte para aqueles que atuam como advogados, sejam os particulares contratados para o patrocínio em nome do Prefeito ou das Câmara Municipais, sejam aqueles que exercem o mister da advocacia pública municipal. Nesta obra o Decreto Lei n.o 201/1967 é esmiuçado de forma a permitir ao operador do direito a capacidade de entender e se utilizar das ferramentas materiais e procedimentais disponibilizadas pelo Ordenamento Jurídico Nacional quando se trata do instituto do Impeachment Municipal.
Estado e instituições: diálogos institucionais e políticas para o enfrentamento da crise
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições para o enfrentamento da crise pandêmica contemporânea. Quais as possibilidades de atuação em âmbito nacional e internacional? Qual o papel dos Organismos Multilaterais? Como se poderia (re)pensar, a partir da crise, a interação entre o Homem e o Meio Ambiente? Qual o papel das Novas Tecnologias na superação dos desafios que se apresentam? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
O espelho riscado
"O Espelho Riscado" analisa a trajetória para compreender o pensamento da esquerda política em suas formulações iniciais até os nossos dias. Propõe percorrer o caminho da formação da visão de mundo do socialismo, sua história, ações e personagens. Do socialismo utópico de Babeuf ao materialismo científico de Marx e Engels, contextualiza-se o percurso para chegar a 1989 e aprofundar as razões da falência do socialismo, simbolizada pela queda do muro de Berlim. Os valores, tomados como centrais na concepção de esquerda, igualdade e liberdade, são analisados, como também os conceitos de diferença e outro. À luz do pragmatismo filosófico, estuda-se igualmente a psicopolít...
Partidos políticos e Modernidade Líquida
Neste trabalho, foi realizada uma análise comparativa do desenvolvimento dos partidos, sob o prisma da relação entre filiado e partido político, em dois períodos históricos, através da comparação da evolução da fragmentação partidária e a estabilidade da democracia, conduzida pelos partidos nas Eleições Municipais nos dois períodos de 1947-1963 e de 1996-2016. A descrição dos conceitos básicos que caracterizam um mundo líquido, nos parâmetros propostos por Zygmunt Bauman, serviram de referencial teórico para responder a questão de que os partidos políticos foram afetados e sofreram influência do atual momento da modernidade. A democracia sofre o impacto da fragmenta...
A Política Econômica do governo Lula
Esse livro é a impressão da tese de doutorado do autor, onde foi elaborada uma investigação sobre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que teve início no segundo mandato de Lula e continuou em uma segunda versão, no governo de Dilma. De acordo com as diretrizes desse plano econômico, o objetivo definido era a promoção do crescimento e o desenvolvimento econômico. Para divulgar as realizações e o andamento das obras, foi criado um site do programa, com a disponibilização de relatórios periódicos. Durante a análise desses relatórios, vários problemas foram encontrados, como a ausência de uma relação com o acompanhamento de todas as obras e os respectivos dados sobre a geração de emprego e renda, ou ainda, das justificativas para os atrasos e sobre os pareceres elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Oficialmente, os dados disponibilizados para a primeira versão remontam ao resultado de 82% de obras realizadas, contudo, não foi possível corroborar com esse resultado.
Ciência Política e Direito
Dividido em cinco capítulos, este livro aborda temas contemporâneos que estão em alta no nosso país, e até mesmo no mundo. O capítulo I diz respeito mais à Ciência Política, ao trazer para discussão o neofascismo e o neoliberalismo como ideologias construtoras de maldades. A partir daí, o texto aborda a personalidade do líder fascista, quando este é um psicopata (psicopata político), e os riscos que isso representa para a nação e o mundo. O texto continua investigando a mentira como verdade e a verdade como inimiga. Finalmente, o texto apresenta o neoliberalismo (e a globalização) como a dimensão econômica do neofascismo. O capítulo II aborda a pandemia pelo Covid-19 e o...
Revolucionários & Democratas
Nas primeiras décadas do século XX, subversão era frequentemente tomada por sinonímia de ?estrangeiro?, nomeadamente os anarquistas. Após a Revolução Russa de 1917 e com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922, essa representação foi "colada" na figura de seus adeptos e simpatizantes, como portadores de ideologias alienígenas que contaminavam os nacionais. Com o advento do Estado Novo e a ?adesão? de Getúlio ao lado americano da Segunda Guerra Mundial, somaram-se a estes os integralistas e os imigrantes de origem em países do eixo. Uma vez desarticulados os "camisas verdes" ainda durante a ditadura de Vargas, e terminada a guerra, coube aos "vermelhos" e assemelhados...
Entre instituições e racionalidade
Este livro trata do papel do federalismo como variável-chave para a explicação das novas problematizações trazidas com a redemocratização brasileira, bem como das abordagens metodológicas que os cientistas políticos nacionais utilizaram para desenvolver estudos relacionados ao tema, especificamente a partir da década de 90. Argumenta-se que o impacto do federalismo na ciência política do Brasil pós-redemocratização é, em larga medida, determinado de modo exógeno à agenda doméstica ? ou seja, quando da análise de questões explicadas pela variável federalismo, os autores nacionais sofreram nítida influência dos paradigmas norteadores da ciência política contemporânea...
O Programa Bolsa Família
Este estudo objetivou mostrar o discurso do e sobre o Programa Bolsa Família (PBF), inserido na Política Antipobreza de Transferência de Renda, no governo Lula. A orientação teórica está na Análise do Discurso de Linha Francesa, em Pêcheux (1997), Orlandi (2001a, 2001b) e o corpus inclui a Lei n. 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e o Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, o qual regulamenta o Programa Bolsa Família; entrevistas com 10 (dez) beneficiárias desse Programa de Transferência de Renda; 60 artigos jornalísticos, veiculados de janeiro de 2003 a janeiro de 2010, em três jornais – Folha de S. Paulo, Estado de Minas, O Globo –, sendo 20 de cada. Ao mostrar o func...
Campanha decide voto:
Bernardo Mucida analisa o impacto das campanhas eleitorais na decisão do voto, utilizando estudos de comportamento eleitoral e de comunicação política para demonstrar que a campanha é variável relevante no resultado eleitoral, especialmente, devido à sua atribuição de disseminar informações ao eleitorado.
