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O Poder Geral de Adaptação do Processo
Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda. Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional. Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma signi...
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A obra aborda o tema da criação do Conselho Nacional de Justiça, sua competência para o controle administrativo dos tribunais e sua evolução decorrente da transição da administração burocrática para a administração gestora. Considerando a vocação do Estado para aplicação do princípio da boa governança, iniciando-se um novo modelo de gestão que irá influenciar todo o serviço público, o trabalho analisa os pressupostos jurídicos balizadores para a incorporação do modelo referido no Poder Judiciário, cujo órgão central para sua concretização é o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo aprimoramento do serviço de justiça. Analisa-se também os fatores juridicamente determinantes que embasam a ideia de um órgão central administrativo com poder normativo primário para regular matéria processual em benefício da eficiência e do aprimoramento da tutela jurisdicional, verificando-se a vocação do Conselho Nacional de Justiça, e da administração da justiça como um todo, para a gestão da competência nos tribunais, inclusive como ferramenta de solução para conflito de competência no processo coletivo.
A ASCENSÃO DA JUSTIÇA 4.0 E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam fer...
Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Languages and Communities in the Late and Post-Roman Western Provinces
This volume provides a collection of chapters by a multidisciplinary collection of experts on the linguistic variegation of the later-Roman and post-imperial period in the Roman west. It offers the first comprehensive modern study of the main developments, key features, and debates of the later-Roman and post-imperial linguistic environment.
Serotonin and Anxiety
Anxiety disorders have long been a research subject for scientists in different areas of inquiry, and the particular role of serotonin – the neurotransmitter which has probably most captured the imagination of laymen and academics alike – is as elusive as the clinical aspects of serotonergic medications. Why are drugs acting at certain serotonin receptors efficacious against generalized anxiety disorder, but not panic disorder? Why is the inverse true for monoamine oxidase inhibitors? These clinically relevant issues are clarified by the neurochemical, anatomical and physiological organization of the serotonergic system. In this book, the author summarizes the latest findings regarding t...
