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Seguros e Responsabilidade Civil
"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
Família homoafetiva
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição em termos jurídicos, o que implicou a superação de requisito histórico para a configuração de uma família – a dualidade de gêneros. Antes da efetiva análise jurisprudencial, foram apresentados capítulos com fundamentos teóricos de doutrina jurídica e de outras áreas, como ...
Responsabilidade Civil
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que ...
Filhos Desamparados
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar. Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos. Essa abordagem: "o dinheiro não irá cumprir com o afeto" de fato é verídica, mas, em termos práticos - e é disso que o Direito também se importa - reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso. Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.
Titian Remade
This insightful volumes the use of imitation and the modern cult of originality through a consideration of the disparate fates of two Venetian painters - the canonised master Titian and his artistic heir, the little-known Padovanino.
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
The Nineteenth Century in the Prado
This is effectively a historical journey through the works of the great 19th century Spanish masters from Goya through to Sorolla.
Renaissance Faces
"This survey traces the development of portrait painting in Northern and Southern Europe during the Renaissance, when the genre first flourished. Both regions developed their own distinct styles and techniques, but each was influenced by the other. Focusing on the relationship between artists of the north and south, renowned specialists analyse the notion of likeness - at that time based not only on accurate reference to posterity, but incorporating all aspects of human life, including propaganda, power, courtship, love, family, ambition and hierarchy. Essays and individual catalogue entries present new research on works by some of the greatest portraitists of the period, including Giovanni Bellini, Sandro Botticelli, Lucas Cranach, Albrecht Durer, Jan van Eyck, Hans Holbein and Titan, all magnificently illustrated."--Jacket.
