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Opinio Iuris
A obra, opinio iuris, não apenas nos apresenta a “opinião jurídica” de gabaritados autores, professores e alunos do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II, mas transveste-se no esforço coletivo daqueles que, buscando a conciliação entre o ambiente acadêmico e profissional, buscam levar ao leitor, nos quatro cantos do mundo, a produção técnico-científica lapidada na academia gaúcha. Pela leitura da obra, resta constatada, e gosto sempre de ressaltar, que a formação de bons estudantes e o aprimoramento dos profissionais do Direito exigem uma tríade indissociável, composta pelo ensino, pesquisa e extensão. Só a busca pela excelência destes três elementos formará cidadãos engajados pelo Direito, este visto como uma ciência, categorizada dentre as Sociais Aplicadas, que não raras vezes é colocado à prova por elementos como a política e a moral.
Dimensões do Direito e da Tecnologia na Contemporaneidade
A obra é resultado de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da IMED/RS, especialmente no campo da regulação e tecnologia. Congrega textos sobre temas como a uberização das relações laborais, mídia e informação, biotecnologia e inteligência da informação, proteção de dados, processos de decisão automatizados por inteligência artificial, monitoramento eletrônico no sistema penal, health wearables, regulação e economia compartilhada, atividade notarial em meio eletrônico, uso de dados e democracia.
O Homem Absurdo
O homem é ABSURDO em sua condição mais peculiar embora não se constitua no ABSURDO da existência. É ABSURDO porque é gratuidade efetiva, nada e ninguém conseguem justificá-lo absolutamente constituindo um sentido eficaz. A condição trágica da existência humana torna-o um ser errante e ambíguo, durante todo o seu percurso. Em sua finitude e incompletude esse andarilho caminha inseguro e por isso tem necessidade da constituição de razão, sentido, transcendência, valores para projetar suas limitações e na maioria das vezes, fugir da angústia, do desespero e do nada que são os seus mais legítimos fundamentos. Quando ousa enfrentar e se confrontar com a angústia, torna-se ...
Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais
A obra “Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais” representa o empenho dos membros da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) para o desenvolvimento das mais variadas atividades durante seus cinco anos de existência. Os diversos programas e projetos executados culminaram na vontade de lançar livro que demonstrasse parte desta caminhada que traz resultados da Associação, os seus focos de investigação e o trabalho que tem sido realizado por seus colaboradores. Assim, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016 ocorreu o I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (CBANET) onde os autor...
Gerações, perfil de carreira profissional e o programa de desenvolvimento industrial catarinense - PDIC 2022/FIESC: resultados esperados pelas indústrias do município de Caçador/SC
O que é o ser humano? Para o filósofo italiano Giorgio Agamben o humano é o resultado da cisão com a natureza. Ao pronunciar a primeira palavra este animal provido de memória privilegiada foi capturado pelo dispositivo da linguagem. Fez-se o mundo humano. O humano a partir deste momento apresenta-se como um ser aberto ao mundo, mesmo que sua condição biológica o mantenha preso ao reino da necessidade, as leis invariáveis que conduzem o ritmo e os ciclos da natureza. Pode-se considerar que os animais também possuem voz. Mas, a voz animal diferente da Voz humana se expressa por estímulos de dor ou prazer. Os animais não possuem um mundo. Não sabem que morrem. São eternos porque c...
Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
Metamorfoses da Cidadania
Se a primeira metade do século passado foi marcada pela tentativa de racionalidade dos termos políticos, pensando e descrevendo o mundo por equações alinhadas entre ordem e desordem; poder e Estado; República e povo, os acontecimentos dos anos seguintes inverteram muitas das caracterizações. Os argumentos consignados pela autora, descortinam muitos dos episódios de decomposição da vida social e o surgimento de atores de nova feição, em paráfrase aos textos de Alain Touraine, não se restringindo porém na descrição do status quo. Vai além. Esse novo texto, inédito na sua integralidade, repercute problemas fáticos com valentia capaz de enfrentar conceitos e direitos maculado...
Direito do Trabalho e seus ensaios na sociedade contemporânea
A obra Direito do Trabalho e seus Ensaios na Sociedade Contemporânea, traz, em sua composição, seis artigos com âmago nas diversas lentes atribuídas ao papel do Direito do Trabalho face as peculiaridades na busca e efetividade dos direitos trabalhistas. Seguido de um viés crítico-indagador e, também, tematizado por situações contendes na sociedade contemporânea, a obra nos instiga a refletir sobre as agruras que, ainda sócio historicamente, acompanham as relações de trabalho. Nesse ínterim, indagar sobre o papel do Direito do Trabalho como alicerce que sobrepassa tão somente a relação empregado-empregador, é o eixo propulsor para viabilizar relações trabalhistas o mínimo afáveis, justas e democráticas, desafogando a máquina judiciária das demandas contenciosas, além de banir as interferências dos entes estatais, com seus recortes corporativos. Parafraseando o famigerado professor Paulo Freire, “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.” Portanto, ensaie-se e enriqueça-se das coetâneas trabalhistas que acompanham as próximas páginas.
