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Imposto único
O modelo do Imposto Único tem se destacado devido à sua aparente simplicidade e eficiência econômica, sendo considerado como solução para as atuais estruturas tributárias complexas e onerosas. Contudo, deve-se questionar a real praticabilidade da tributação única nos ordenamentos jurídicos atuais. Para isso, esta obra relata o histórico do Imposto Único, desde os primeiros registros na França e os estudos da Fisiocracia até o debate brasileiro do Imposto Único Federal sobre movimentações financeiras. No segundo momento, a proposta foi avaliada sob o prisma das principais teorias da Tributação Ótima de Smith, Musgrave, Neumark e Stiglitz, para, por fim, abrir o debate contemporâneo acerca da viabilidade do Imposto Único.
O instituto da negociação coletiva de trabalho sob a ótica do teorema de coase
O mercado de trabalho está em constante mudança no Brasil e no mundo. Novas profissões e relações laborais surgem devido ao avanço da tecnologia, da globalização e da concorrência. Nesse cenário, cabe ao Direito regulamentar os novos arranjos trabalhistas, para não haver insegurança jurídica e para proteger os trabalhadores de eventuais abusos por parte dos empregadores. Contudo, a legislação não consegue acompanhar a velocidade dessas mudanças e, por essa razão, pode se mostrar rígida demais, impedindo uma maior autonomia privada das partes e levando muitos profissionais à informalidade. Desse modo, a Reforma Trabalhista teve como um de seus objetivos flexibilizar a legi...
Livre Iniciativa Simbólica
Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.
ASSOCIAÇÕES CIVIS – FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES NUMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR
As associações tanto atuam dentro dos fins altruístas, como também para fins, exclusivamente, para atender objetivos estabelecidos por seus Associados, sejam associações recreativas, culturais, científicas, presentes na área da saúde, do agronegócio, da inovação. As associações estão presentes em todos os ramos da sociedade.
Direito minerário
"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais".
A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco
Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os processos históricos que interferiram na consolidação das políticas globais e na elaboração das Constituições brasileiras para, a partir daí, fazer o cotejo entre a Constituição Federal de 1988 e a proposta da Economia de Francisco, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento. O estudo aborda o desenvolvimento como liberdade na Economia de Francisco, sob a perspectiva de Amartya Sen; a sustentabilidade como um direito ao presente e ao futuro, com respald...
Etnomatemática da Amazônia Amapaense
A presente obra é uma coletânea de textos resultantes de pesquisas em Educação Matemática que pretende mergulhar nas profundezas da Amazônia e explorar a interconexão com a Etnomatemática no contexto do estado do Amapá. O livro oferece uma jornada fascinante através das tradições matemáticas de comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, de campo e quilombolas. A obra destaca como os conhecimentos matemáticos são entrelaçados com a vida cotidiana, com a sabedoria ancestral e a preservação do meio ambiente. Por meio da lente da Etnomatemática, você será conduzido a compreender como as práticas matemáticas se manifestam nas atividades agrícolas, artesanais, extra...
Práticas matemáticas em escolas de tempo integral de "ensino médio" no RN (1978-2019)
Esta obra apresenta um breve estudo da História da Educação Matemática (HEM) no Brasil a partir de pesquisa realizada com o objetivo de identificar e analisar as permanências e as alterações ocorridas nas práticas docentes de professores de Matemática que atuavam em escolas de ensino médio em tempo integral, no Rio Grande do Norte (RN), no período de 1978 a 2019. Nessa escrita o leitor poderá apreender técnicas de pesquisas ao perceber os detalhes de cada investigação realizada pela autora. Norteada pela concepção de ensino/educação em tempo integral, a autora selecionou três instituições escolares para sua pesquisa: duas com internato e a terceira em tempo integral. Fo...
Modelagem de sistemas regulatorios
Regulações são fatos da realidade cotidiana. Elas afetam o nível de investimentos em uma economia, o tipo de alimento que comemos, a qualidade da água que bebemos, o preço dos produtos que consumimos, a disponibilidade dos serviços que utilizamos, a maneira como trabalhamos, as edificações que habitamos e mais uma infinidade de aspectos que definem a forma como interagimos e conduzimos nossas vidas em sociedade. Diante desta realidade, torna-se fácil entender a importância de um novo campo de pesquisa dedicado a desenvolver um conjunto de ferramentas conceituais e metodológicas que possam ser aplicadas para modelar e analisar sistemas regulatórios de forma objetiva, sistematizada e padronizada. Esta é a razão de ser da Modelagem de Sistemas Regulatórios. Em linhas gerais, esta nova disciplina do conhecimento, que constitui a temática central deste livro, busca desenvolver o instrumental conceitual e metodológico necessário para avaliar alternativas regulatórias de uma maneira simples, robusta e visualmente amigável.
EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E ENSINO DE MATEMÁTICA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS
No cenário do ensino e aprendizagem dos alunos dos anos iniciais, se encontram os professores formadores do Ensino Fundamental I, egressos dos Cursos de Pedagogia, com acesso débil para o ensino de matemática; associado as matrizes curriculares com componentes insuficientes sobre metodologias e conteúdos matemáticos e; raros componentes que priorizam a teoria em detrimento das práticas e fazeres pedagógicos. Assim, a formação superior destes professores não explora, ensina ou contextualiza conteúdos de matemática que devem ser contemplados nos anos iniciais, nível escolar onde começam as defasagens de aprendizagens e os problemas com proficiências em especial, matemática e português. A obra demonstra, através de uma pesquisa longitudinal, a formação em serviço de um grupo de professoras, atuantes nos anos iniciais de uma escola da rede pública, as quais, ao longo de suas atuações profissionais, apontam lacunas sobre os conteúdos matemáticos, estratégias para ensinar matemática e práticas pedagógicas que possam associar saber científico, conhecimento específico e formação pedagógica. Profa. Dra. Tânia Maria Hetkowski UNEB/PPGEDUC/GEOTEC
