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Reflexões sobre a mercantilização do trabalhador à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Esta obra tem por objeto analisar e apresentar reflexões críticas, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à mercantilização do trabalhador, fenômeno que deve ser totalmente evitado, haja vista que o trabalhador é um ser humano e não pode ser negociado, sendo que as questões capitalistas não podem estar acima da dignidade humana. O objetivo geral consiste em analisar e apresentar meios e alternativas a serem empregados para se combater o já mencionado fenômeno, evitando ou ao menos amenizando toda e qualquer forma de monetização laboral. A monetização da saúde laboral está presente no cenário brasileiro, representando um grande retrocesso para o trabalhador. Ne...
Direito, estado e sociedade
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS Isabella Tino Barbosa Ferreira ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ Sinara Benedita da Costa ...
Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
