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Os embargos infringentes sempre foram alvo de uma grande discórdia entre os estudiosos do processo civil e quando da elaboração do CPC/15, a discussão novamente veio à tona. Parte da doutrina sustentava que tal recurso era despropositado e que sua permanência no ordenamento jurídico tornava o processo mais moroso. Do outro lado, havia a doutrina que defendia sua continuidade na novel codificação processual por entender que aquele recurso trazia mais segurança jurídica ao processo, uma vez que proporcionava nova deliberação sobre um ponto de divergência porventura existente no âmbito da decisão colegiada embargada. Após o amplo debate que precedeu a edição do CPC/15, tem-se...
Very few topics in global health have been as controversial as primary health care. In this book the authors explain what it takes to reimagine primary health care in the 21st century, an era of increased rapidly changing health care needs, population expectations, availability of financial and human resources, and digital technology.
Uma testemunha senta-se diante de seu computador, no conforto de sua casa ou no seu escritório, para prestar depoimento em um processo de despejo que tramita perante um juízo de comarca localizada em outro Estado da federação. Uma das partes desse processo, por sua vez, está em viagem a trabalho e participa da audiência também de forma remota, valendo-se do mesmo software que utiliza para fazer reuniões de negócios.
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First published in 2000. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
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