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Direito das famílias
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CONTEMPORÂNEAS – VOL. II
Este coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas no Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito-civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.
Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Estudos atuais em Direito
Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às questões afetas ao direito privado, sem, contudo, ignorar os diferentes aspectos controvertidos acerca das novas categorias jurídicas. O livro é composto por onze capítulos com exposições autorais sobre uma diversidade temática e com profundidade crítica capazes de apreensão apenas pela leitura atenta de cada um dos excertos constitutivos.
Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1a Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2...
ALIENAÇÃO FILIAL
Hoje no Brasil, o instituto da Alienação Parental se faz presente na realidade da família brasileira, com diferentes desdobramentos da figura alienada e alienadora, citada na obra com Alienação Parental, Avoenga, Autoalienação, Parental Cruzada, Intrafamiliar, dentre tantas outras. Diante disso, proponho a reestruturação do eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela doutrina, para desfragmentar uma melhor abordagem que recepcione suas diversas aberturas interpretativas. Nesse sentido, traz-se aqui a Alienação Familiar enquanto gênero que recepciona diversas formas alienadoras, para que posteriormente possa pavimentar o caminhar argumentativo da alienação co...
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial
O presente livro jurídico tem por escopo analisar as principais transformações que aconteceram no âmbito do Direito de Família a partir do advento da Constituição de 1988, visto que, enquanto norma suprema do ordenamento jurídico, toda a legislação hierarquicamente inferior deve ser lida sob o filtro interpretativo do piso normativo constitucional, impactando sobremaneira na regulamentação das relações familiares. Neste contexto, percebe-se que, em razão da evolução histórica da sociedade, a família, outrora vinculada exclusivamente ao matrimônio, passou a ser reconhecida juridicamente pela formação de laços afetivos entre os seus membros, dando-se primazia ao afeto em...
Caatinga
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
