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Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Do Acesso à Justiça nos Conflitos Familiares Envolvendo a Multiparentalidade
A sociedade moderna tem ainda arraigada em si a cultura da litigiosidade e, na maioria das vezes, vê no Poder Judiciário o único meio de solução das suas controvérsias. A presente obra é, portanto, resultado de profundo estudo e análise do acesso à justiça e dos vários mecanismos que atuam na desjudicialização dos conflitos, com enfoque na Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça e nas disposições do Código de Processo Civil de 2015, além da doutrina e jurisprudência majoritária. Este livro mostra a relevância do tema, eis que evidencia a evolução dos núcleos familiares, em especial a família socioafetiva, reconhecida desde 22/09/2016, pelo Supremo Tribunal Federal, na esteira do julgamento do Recurso Extraordinário n. 898.060 e da Repercussão Geral n. 622, demonstrando como a Mediação pode ser utilizada nas controvérsias envolvendo a Multiparentalidade, seja no Direito de Família seja no Direito Sucessório, com vistas à obtenção do acesso à justiça de forma mais célere e efetiva.
Regime de separação de bens - vol 02
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regim...
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES Vol. IV
Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões. Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência. Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.
DELINEANDO O DIREITO
omo mulher, proffissional e mãe, me sinto hoje dando a luz a um filho. Um filho caçula muito desejado, amado e esperado: este livro! Essa sensação não se deve apenas por ser esta obra a concretização de um trabalho jurídico coletivo, mas, principalmente, por se tratar de um livro só de mulheres e mais, mulheres competentes, empoderadas e conscientes de seus direitos, sabedoras de que têm um papel a cumprir e responsabilidade em romper barreiras para outras mulheres que virão em seguida. Todas as mulheres aqui reunidas, que abraçaram a ideia deste livro com entusiasmo, são pessoas de destaque no mundo jurídico nacional, e até internacional, que têm muitas ideias e pensamentos a expressar, com ensinamentos não só para outras mulheres, mas para quaisquer gêneros, raças e etnias. Este livros pretende maximizar nossos espaços de fala e provar o quanto podemos delinear o direito com nossas próprias visões! Bom proveito das leituras! Kátia Junqueira
FAMÍLIAS MARCADAS PELAS FALSAS MEMÓRIAS
Pensar sobre a ideia de que um familiar possa incutir situações falsas na mente infantojuvenil e nela ser anexada a exata recordação, mesmo sem jamais ter ocorrido; refletir acerca da possibilidade de um pai alienar um adolescente contra a sua genitora e, para isso, implantar eventos irreais na sua unidade psicológica, a ponto desse indivíduo passar a lembrar de uma situação que nunca aconteceu e ser instaurado, assim, o processo de alienamento parental; e meditar a respeito da circunstância em que uma mãe suscita falsos episódios em desfavor da psique de uma criança, a fim de que ela afirme, por intermédio da recordação do evento, que seu pai a violentou sexualmente, são conjunturas que podem parecer inconcebíveis em um primeiro momento, todavia, são reais e acontecem no cotidiano de muitas famílias.
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2a Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do...
Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório
Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvi...
Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
