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Temas emergentes em gênero e políticas públicas
A presente obra busca trazer ao debate público a relação mais que necessária entre gênero e políticas públicas, a partir da escolha de temas atuais de interesse para a discussão social e acadêmica, tendo em vista que, historicamente, a desigualdade de gênero tem afetado as mulheres em diferentes áreas da vida.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
O Estatuto dos Haitianos no Brasil e a dificuldade da propositura de política públicas
Delinear a problemática envolvendo a criação de política públicas que atendam os processos migratórios, em particular, a política imigratória brasileira, principalmente em relação aos haitianos, que chegaram em número vertiginoso ao Brasil após a ocorrência do terremoto que assolou o Haiti em 2010, e originou a concessão, pelo governo brasileiro, de visto humanitário. Certamente nenhum povo ou pessoa escolhe ser refugiado, ser dependente de outra nação ou cultura para poder satisfazer suas necessidades básicas. A diversidade de situações migratórias recodifica as cidades brasileiras, que registram elevada alteração em seus registros quantitativos para implantação de ...
Políticas Europeias para Democracia e Direitos Humanos
A Cátedra Jean Monnet FECAP lança esta obra, capaz de compilar alguns debates e discussões em torno dos Estudos Europeus (desde uma realidade e contornos do Sul Global) em dois eixos centrais e complementares: uma parte primeira, dedicada a abordar as Políticas Europeias para Direitos Humanos e Democracia: contrabalanceamentos do déficit democrático?; e a segunda parte, voltada à abordagem da Vulnerabilidade em múltiplas dimensões: experiências europeias e perspectivas comparadas. Contando com autores de diversos backgrounds e inserções acadêmicas, a obra não só se debruça sobre os debates que a Cátedra em questão colaborou para construir em torno das políticas europeias para democracia e direitos humanos desde o Brasil, sobretudo, como também lança luz sobre o contexto global contemporâneo e que desafia de muitas formas, em um espectro local-global, os distintos modos pelos quais algumas políticas europeias são disseminadas enquanto outras são obstaculizadas de forma muito contundente.
Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão
A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito doméstico e/ou, caso as medidas sejam insuficientes, por meio do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH). Este tema ganha importância na medida em que o Brasil se destaca na extração e exportação de minério de ferro, sendo o segundo maior produtor mundial. Contudo, Minas Gerais tem sido palco de grandes desastres ambientais envolvendo mineradoras, como o ocorrido no distrito de Bento Rodrigues, em 2015. Diante disso, este livro analisa as medidas ...
Direitos humanos interculturais no contexto das mudanças climáticas
As profundas e ricas reflexões apresentadas nesta obra expõem, de forma crítica, como as vulnerabilidades, no contexto das mudanças climáticas, sustentam-se em padrões históricos de desigualdades e demonstram como concepções utilitaristas, provenientes de um racionalismo puramente intelectualista, afetam a relação do humano com a Natureza. Os autores nos convidam a sair da lógica individualista frustrada, proveniente da expansão colonialista e, posteriormente, das políticas neoliberais, para nos conscientizar a respeito dos impactos provocados pelo sistema capitalista, cujas estruturas estão no cerne da crise ecológica e climática. A perspectiva que esta obra nos traz, para ...
Repertório Bibliográfico sobre a Questão Indígena no Brasil
Repertório Bibliográfico sobre a Questão Indígena no Brasil é o quarto volume da série de publicações organizada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados que apresenta repertórios bibliográficos importantes no contexto do Parlamento brasileiro. Este volume tem como objetivo fornecer referências importantes para compreender a complexa realidade dos povos indígenas no Brasil. Trata-se de uma coletânea de fontes seguras sobre o tema, indicando referências de publicações diversas, capítulos de livros, artigos de periódicos, dissertações, teses, livros e folhetos, de forma que atenda a pesquisa de leitores que têm interesse em ler sobre determinado assunto e daqueles que dese...
Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 1
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser li...
Por que a República Dominicana não é a única responsável pelo Haiti?
A história da República Dominicana e do Haiti é indissociável. O Haiti foi a primeira colônia da América Latina a alcançar a independência, mas o que era para ser visto como esperança para as demais colônias, foi visto como uma afronta por uma peculiaridade: era uma república negra. O preço que o país pagou pela independência foi o isolamento nas relações internacionais, o que a levou, da riqueza à miséria extrema. Em contrapartida, a República Dominicana teve um crescimento econômico muito superior ao seu país vizinho e se tornou o país que mais recebe haitianos devido à sua fronteira com o país. Em 2013, o Tribunal Constitucional Dominicano proferiu o polêmico acórdão no TC/168/2013, o qual teve o condão de tornar apátrida diversos descendentes de haitianos, o que levou a República Dominicana ao julgamento negativo da opinião pública internacional, contudo, apenas após esta decisão, o Haiti percebeu a sua responsabilidade primária de proteger seus próprios cidadãos e os demais países foram convidados, indiretamente, a refletir sobre a sua responsabilidade para com o Haiti e tudo isso é abordado no presente livro.
Feline Clinical Parasitology
Although there are books available dealing with canine parasitology, there is at present no book detailing parasites that offers clinical information specific to felines. Cats differ significantly from dogs in their parasitic infections and infestations. Although dogs and cats do share a few parasites, the vast majority of the parasites of these pets are specific to either cats or dogs, not to both. This must-have reference offers an in-depth examination of feline parasites. Topics covered include parasite identification, history, geographic distribution, pathogeneisis, epidemiology, zoonosis, diagnosis, treatment, control, and prevention. Because of the immense worldwide popularity of cats and due to the amount of travel undertaken by cats and their owners, the authors have produced a book that is international in scope. Consequently, this exhaustive reference has strong appeal to practitioners and veterinary parasitologists in North America and around the world.
