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Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha
O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre os estudos relacionados à Lei Federal 11.340/2016 por meio de três eixos de discussão, respectivamente: 1) Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha; 2) Evolução das Publicações Científicas sobre a Lei Maria da Penha; e, 3) Estado da Arte no Campo Científico sobre a Lei Maria da Penha.
Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)
O livro "Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)”, escrito pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da quadragésima terceira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre uma das mais pioneiras Delegacias da Mulher no Brasil, por meio de três eixos centrais de discussão, respectivamente: 1) Rede de Atendimento à Violência contra a Mulher em Boa Vista (RR); 2) Ciclo de Vida da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR); e, 3) Análise Organizacional da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR).
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 43
O livro Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)”, escrito pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da quadragésima terceira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre uma das mais pioneiras Delegacias da Mulher no Brasil, por meio de três eixos centrais de discussão, respectivamente: 1) Rede de Atendimento à Violência contra a Mulher em Boa Vista (RR); 2) Ciclo de Vida da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR); e, 3) Análise Organizacional da Delegacia da Mulher em Boa Vista (RR).
Políticas públicas: múltiplas agendas de Roraima ao mundo
O livro "Políticas públicas: Múltiplas agendas de Roraima ao mundo”, organizado pelos pesquisadores Elói Martins Senhoras e Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, trata-se da vigésima nona obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre as políticas públicas por meio de quatro eixos de discussão, respectivamente: 1) Políticas Externa e de Desenvolvimento; 2) Políticas Sociais e de Assistência; 3) Políticas de Segurança e Defesa; e, 4) Políticas de Turismo.
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 35
O livro Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre os estudos relacionados à Lei Federal 11.340/2016 por meio de três eixos de discussão, respectivamente: 1) Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha; 2) Evolução das Publicações Científicas sobre a Lei Maria da Penha; e, 3) Estado da Arte no Campo Científico sobre a Lei Maria da Penha.
Políticas Públicas: Agendas em Tempos de Crise
O livro "Políticas Públicas: Agendas em Tempos de Crise”, organizado pelos pesquisadores Elói Martins Senhoras e Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, trata-se da sexagésima sexta obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre as políticas públicas por meio de sete eixos de discussão, respectivamente: 1) Políticas Públicas: Agendas Urbanas; 2) Políticas Públicas: Agendas sobre a Migração Venezuelana; 3) Políticas Públicas: Agendas Socio-Econômicas; 4) Políticas Públicas: Agendas Educacionais; 5) Políticas Públicas: Agendas Sanitárias; 6) Políticas Públicas: Agendas de Segurança e Defesa; e, 7) Políticas Públicas: Agendas Relacionadas ao Coronavírus.
VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da região Norte do país a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil, sendo o resultado de um campo de poder que foi permeado por demandas endógenas de consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como por agendas internacionais de negociação de direitos coletivos difusos de terceira geração. Partindo desta temática, o presente livro, “30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, foi elaborado com o objetivo de celebrar, no ano de 2020, o aniversário de 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de um...
VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
