Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico - 2ª Edição
A importância da publicação da presente obra decorre de várias razões. Em primeiro lugar, advém da sua estrutura bem organizada e materialmente concatenada. No lugar de diretamente tratar da responsabilidade tributária por grupo econômico, o autor dá um passo atrás para examinar os próprios fundamentos constitucionais da atribuição de responsabilidade tributária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Primeiro, examina a questão de saber se a Constituição, ao atribuir competências tributárias mediante o emprego de termos ou expressões, exprime significados mínimos dos quais o legislador não poderá se afastar ou apenas atribui aos entes federados o poder para qu...
O Imposto de Renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada
O livro tem como objeto fazer uma análise do tratamento do ágio no Brasil, mesmo após as alterações legislativas, e verificar o entendimento dos tribunais acerca do tema no que tange à aquisição de quotas de sociedade, fazendo, para tanto, uma distinção entre os tipos societários e suas características, de modo a verificar justificativa, ou não, no tratamento legislativo.
Revolutionary Horizons
Modernism in Havana reached its climax during the turbulent years of the 1950s as a generation of artists took up abstraction as a means to advance artistic and political goals in the name of Cuba Libre. During a decade of insurrection and, ultimately, revolution, abstract art signaled the country’s cultural worldliness and its purchase within the international avant-garde. This pioneering book offers the first in-depth examination of Cuban art during that time, following the intersecting trajectories of the artist groups Los Once and Los Diez against a dramatic backdrop of modernization and armed rebellion. Abigail McEwen explores the activities of a constellation of artists and writers invested in the ideological promises of abstraction, and reflects on art’s capacity to effect radical social change. Featuring previously unpublished artworks, new archival research, and extensive primary sources, this remarkable volume excavates a rich cultural history with links to the development of abstraction in Europe and the Americas.
ICMS em operações nacionais de circulação de mercadorias sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
O ICMS é um dos mais complexos do sistema tributário nacional, visto (i) a extensa gama de hipóteses de incidência do tributo, bem como (ii) a competência para instituição de tal imposto ter sido outorgada aos Estados e ao Distrito Federal, fazendo permitir a edição de 27 leis ordinárias estaduais/distrital distintas para a cobrança do tributo. Por conta disso, o presente trabalho se dedicou a analisar a Constituição e a Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir) para identificar os limites impostos a Estados e ao Distrito Federal para sua atuação na exigência do ICMS. Assim, o trabalho identificará inicialmente as materialidades do ICMS que foram elencadas pela Constituição...
Fusões e Aquisições
O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de apresentar um conteúdo teórico importante, também suscita inúmeras considerações de ordem prática e o autor não se esquiva de enfrentá-las. (...) O trabalho é de grande valia para os operadores do direito que trabalham com o tema e demonstra uma importante habilidade do autor com a produção científica, mas sempre levando em conta a realidade do dia a dia do profissional do direito tributário. Diante disso, recomenda-se com entusiasmo a leitura do presente trabalho, pois seu conteúdo contribui para a melhoria da ciência jurídico-tributária no País. In Prefácio, de Roberto Quiroga Mosquera
Propósito negocial no planejamento tributário
Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apurar os seus limites, que decorrem do dever constitucional de pagar tributos. Analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e também a figura do "propósito negocial", em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF. O estudo abarca as princi...
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Manual de direito na era digital - Fiscal
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
EFICÁCIA VINCULANTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
O livro analisa os efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, com eficácia vinculante, para os direitos dos contribuintes. Nesse passo, inicialmente demonstramos a crescente aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, enfatizando o caráter vinculante das decisões proferidas em sede de recurso extraordinário pelo STF, para depois delinear as técnicas através das quais o Supremo realiza a fiscalização sobre a constitucionalidade de uma norma. Em sequência, discorremos acerca das consequências da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária em relação à repetição do indébito, à coisa julgada em face de posterior pronunciamento do Supremo, à aplicação de efeitos prospectivos em caso de superação do precedente e à aplicação da modulação de efeitos em razão de segurança jurídica ou excepcional interesse social, tendo como norte, sempre, a aplicação dos princípios da proteção à confiança do contribuinte, da boa-fé objetiva nas relações com o Estado e da irretroatividade do direito.
'Hamlet' and World Cinema
Reveals a rich cinematic history, discussing Hamlet films from Africa, Asia, Europe, Latin America and the Middle East.
