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Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
Este livro, que se torna público na forma de coletânea, é resultado de pesquisas científicas, finalizadas ou em desenvolvimento que têm como enfoque diálogos interdisciplinares em educação. Os capítulos foram produzidos por docentes que, em alguns momentos, são auxiliados por seus discentes em vários níveis de escolaridade, partir da diversidade de áreas do conhecimento, por meio de múltiplos saberes e novos olhares sobre o processo educacional. A presente publicação reúne capítulos que, na sua constituição e percurso, procuram contribuir para um público de pesquisadores em diversos níveis de escolaridade cujo interesse seja a compreensão do ensino e da educação manifestados pelos múltiplos saberes e na expressão dos diversos olhares. resultados de estudos, finalizados ou não, desenvolvidos por professores, pesquisadores ou acadêmicos que podem considerar a práxis pedagógica e procuram compreender as lacunas para as quais as reflexões em educação apresentem ou se constituam em caminhos interdisciplinares.
A I Jornada Integrada da Faculdade Santa Maria foi um evento planejado com o objetivo de proporcionar a docentes, discentes e colaboradores da Instituição espaços de reflexão sobre a realidade social moderna e as implicações na vida acadêmica e cotidiana, assim como permitir a partilha de produção científica, estimulando debates que contribuíssem para a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. O evento aconteceu em três etapas, ao longo do semestre 2021.1, nos meses de março, abril e junho, onde cada etapa teve uma programação específica, como palestras, minicursos, oficinas, apresentações de trabalhos, apresentações de projetos de extensão e pesquisa e a I Mostra de TCC.
De forma um tanto análoga ao que se realizou no primeiro volume desta obra, o presente esforço se concentrará precipuamente no estudo de importantes vetores da filosofia jurídica e da hermenêutica. O que o leitor encontrará nas páginas seguintes, portanto, nada mais é do que uma ousada e aberta declaração de afeto e admiração aos trabalhos de Gadamer, Lévinas, Dworkin, Lispector e de tantos outros grandes nomes aqui presentes. Esses insignes autores e artistas destacavam em suas complexas obras – cada um à sua maneira – o quão relevantes são as artes para o desenvolvimento completo da vida humana. A capacidade do ser humano de se elevar ao mais alto nível de sua própria humanidade e de refletir sobre a sua própria existência está intrinsecamente ligada à sua experiência e sua relação com manifestações artísticas. Dessa forma, nada mais natural do que usar as contribuições desses imponentes e notáveis artistas, escritores e pensadores para analisar a prática jurídica e política sob um viés transdisciplinar.
A presente obra tem como finalidade analisar as consequências da nova notificação compulsória estabelecida pela Lei 13.931/2019. Para tal finalidade, será realizada uma discussão envolvendo a violência de gênero, patriarcado e capitalismo no Brasil. Nessa oportunidade, serão abordadas questões e contribuições de teóricas feministas, como o conceito de mulher, as influências do patriarcado no comportamento, papel social e corpo das mulheres, além de explicitar a violência doméstica como forma de manifestação da violência de gênero. Posteriormente, uma análise sobre a importância dos serviços de saúde no enfrentamento à violência doméstica sob uma perspectiva bioét...
Muito tem-se ouvido falar sobre Fake news na última década. Sabe-se que a desinformação é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste século. Chamamos de desafio, não só pela dificuldade de combate à prática, mas, também, pela facilidade que hoje se tem de propagação destas notícias falsas.
A temática da ortotanásia veio à tona no debate jurídico brasileiro com a edição da Resolução nº 1.805/2006 pelo Conselho Federal de Medicina, ao passar a reconhecer a eticidade das condutas médicas restritivas (ou ortotanásia) quando se trata de pacientes portadores de doença em estado terminal ou de enfermidade grave e incurável. A Resolução em comento trouxe consigo uma forte controvérsia jurídica acerca da aplicabilidade de tal recurso médico em casos concretos, tendo em vista que a norma editada pelo Conselho Federal de Medicina é meramente administrativa e, portanto, deve se submeter às normas infraconstitucionais pátrias e à Constituição Federal.
Um estudo sobre os riscos que envolvem a atividade empresarial com a intenção de fazer com que a sociedade, e principalmente os legisladores, se esforcem para encontrar meios jurídicos para enfrentar os efeitos da crise empresarial. Uma empresa saudável proporciona um sistema econômico eficaz.
Annually published since 1930, the International bibliography of Historical Sciences (IBOHS) is an international bibliography of the most important historical monographs and periodical articles published throughout the world, which deal with history from the earliest to the most recent times. The works are arranged systematically according to period, region or historical discipline, and within this classification alphabetically. The bibliography contains a geographical index and indexes of persons and authors.