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Mandatory Family Protection
  • Language: en
  • Pages: 833

Mandatory Family Protection

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020
  • -
  • Publisher: Unknown

This book is about the protection from disinheritance. Regardless of what a person's will might say, the closest relatives usually have a claim to some of the deceased's property. The book explores this issue in a sample of countries in Europe as well as in the USA, Canada, Latin America, China, South Africa, Australia, and New Zealand.

Arquitetura do Planejamento Sucessório
  • Language: pt-BR

Arquitetura do Planejamento Sucessório

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-31
  • -
  • Publisher: Unknown

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a esta obra, que alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Na certeza de que se trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática, recomendo a leitura desta belíssima obra, projetada com enorme carinho e atenção e executada com a contribuição de competentes juristas, que fizeram deste trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório.

Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório  
  • Language: pt-BR
  • Pages: 212

Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório  

Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvi...

Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
  • Language: pt-BR
  • Pages: 470

Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória

  • Categories: Law

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, que tratam de temas relevantes e atuais, como: Socioafetividade; Divórcio colaborativo; Interdição e curatela; Parentalidade socioafetiva; Responsabilidade civil por exposição de criança e adolescente à internet; Guarda compartilhada; Regime de bens obrigatório para septuagenários; Sucessão dos ascendentes e companheiros; Violência patrimonial contra a mulher; Alienação parental; Planejamento sucessório no agronegócio; Multiparentalidade e sucessões; Multiparentalidade e alienação parental; Acordos extrajudiciais nos conflitos de família; Prestação de alimentos e a prestação de contas; Companheiro como herdeiro necessário; Demora nos julgamentos de processos de Direito de Família; e Regime de bens atípicos e sucessão.

Direito Notarial e Registral - Volume 02
  • Language: pt-BR
  • Pages: 556

Direito Notarial e Registral - Volume 02

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-09
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...

Direito fundamental de herança
  • Language: pt-BR
  • Pages: 340

Direito fundamental de herança

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-13
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a in...

A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 582

A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...

SAF - Sociedade Anônima do Futebol
  • Language: pt-BR
  • Pages: 332

SAF - Sociedade Anônima do Futebol

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-07-30
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Esta obra traz artigos de autores brasileiros, profissionais da Rede Lexnet, em sua maioria advogados militantes em seus diversos Estados da Federação e apaixonados pelos seus respectivos clubes, com um olhar atento para o movimento de aperfeiçoamento da governança na gestão do futebol brasileiro. O livro aborda temas complexos e inovadores, ligados ao futebol, de uma mudança que está em curso e precisa ser objeto de estudos e trabalhos não apenas jurídicos, mas em conexão com diversas áreas do conhecimento, como Contabilidade, Finanças, Auditorias, Tecnologia, entre outras. Se nossa história futebolística é marcada por glórias e conquistas históricas, a administração de n...

Herança Digital - TOMO 02
  • Language: pt-BR
  • Pages: 474

Herança Digital - TOMO 02

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline – se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de te...

Contrato paraconjugal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 186

Contrato paraconjugal

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-22
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1a Ed - 2023 A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de Família. Mais uma obra para sua coleção de seus estudos e artigos publicados, com o sabor especial de lançamento de ideia pioneira para uma nova realidade conjugal. Mais do que recomendar sua leitura, para que as reflexões expostas possam enriquecer o debate a todos que venham se debruçar sobre a matéria, sem dúvida, o livro, de notável envergadura, deve ser colocado em local de destaque, como fonte obrigatória de consulta por quem pretende conhecer e se aprofundar neste palpitante e inovador tema contido na perspectiva de uma contemporânea conjugalidade". Trecho do prefácio de Francisco José Cahali