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Arquitetura do Planejamento Sucessório
  • Language: pt-BR

Arquitetura do Planejamento Sucessório

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-31
  • -
  • Publisher: Unknown

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a esta obra, que alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Na certeza de que se trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática, recomendo a leitura desta belíssima obra, projetada com enorme carinho e atenção e executada com a contribuição de competentes juristas, que fizeram deste trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório.

Arquitetura do planejamento sucessório
  • Language: pt-BR

Arquitetura do planejamento sucessório

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Direito das Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1125

Direito das Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-23
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...

Planejamento sucessório
  • Language: pt-BR

Planejamento sucessório

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019
  • -
  • Publisher: Unknown

Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, em virtude das grandes transformações que sofreram, pode-se afirmar que o direito das sucessões está em descompasso com a sociedade contemporânea. O atual sistema sucessório brasileiro está sem autonomia, pois os instrumentos fornecidos pelo Livro V do Código Civil de 2002 são insuficientes para atender à demanda da sociedade. Por isso há necessidade do planejamento sucessório, que pode propiciar outras ferramentas para melhor se transmitir a vontade do autor da herança. Um dos pontos de relevância no livro é o questionamento sobre a legítima no atual sistema sucessório brasileiro e a tendência por uma maior autonomia de testar. Sob esta perspectiva, e com base em vasta pesquisa produzida a partir de diversas fontes, nacionais e estrangeiras, este livro aponta possíveis caminhos, com uma interpretação axiológica e sistemática à luz do ordenamento brasileiro, para tratar do direito sucessório brasileiro.

Comparative Succession Law
  • Language: en
  • Pages: 833

Comparative Succession Law

  • Categories: Law

This book is about the protection from disinheritance. Regardless of what a person's will might say, the closest relatives usually have a claim to some of the deceased's property. The book explores this issue in a sample of countries in Europe as well as in the USA, Canada, Latin America, China, South Africa, Australia, and New Zealand.

Herança Digital - TOMO 01
  • Language: pt-BR
  • Pages: 554

Herança Digital - TOMO 01

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline – se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de te...

Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024
  • Language: pt-BR

Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-18
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...

Contratos, família e sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 789

Contratos, família e sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do plurali...

Herança Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 430

Herança Digital

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-05-06
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos... afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline – se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de te...

Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 3a Ed - 2023
  • Language: pt-BR

Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 3a Ed - 2023

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-02-07
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 3a Ed - 2023 A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e...