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Law and renewable energy
Discussing the right of Renewable Energies is to ensure the possibility of sustainable development, by a path different from that taken by the great central nations. Academics from China and Brazil lend themselves, through this cooperation, to the production of knowledge that serves as a basis for an adequate regulation of the matter, taking into account the international law for people’s development and the common principles of environmental protection added to the social protection and improvement of institutions plus the control of planned actions regarding the execution and implementation of this new energy matrix. Law is a language that makes it possible, in addition to esolving possible conflicts, to guide and put into practice concrete actions in the sense of expanding possibilities for the good use of renewable energies.
Mundos dos Direitos Humanos do Mundo
A obra corresponde à produção científica de mestrandos e doutorandos que frequentaram o módulo Mundos dos Direitos Humanos do Mundo – metodologia de sistemas, sociologia e comunicação jurídica, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/ CCJ/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
Direito, Ciência e Arte: Estudos do Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito
O emprego metodológico traduzido nos textos produzidos pelos estudantes, pesquisadores e profissionais do mundo do Direito, como membros inscritos e frequentadores do Programa de Lições do NUPOD/CCJ/UEPB DGP/CNPQ, foi a observação para uma construção das conexões entre Direito e Cinema, com a observação, estudo e pesquisa acerca de diversas obras cinematográficas.
Biotecnologia, Direitos Humanos e Saúde - Volume 1
As ciências tecnológicas, conjuntamente com as demais ciências passaram de meras “ciências isoladas” para dentro de conexões comuns a desenvolverem pesquisas de “ponta”, com vista no crescimento e desenvolvimentos científico, socioeconômico e social, na medida de necessidades preexistentes, situacionais localizadas e emergentes. A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas discutidas e promovidas pelo Grupo de Pesquisa BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS – UFPB/CNPq, publicadas em volumes.
Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O presente estudo tem como objetivo geral responder como a discriminação afeta na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, partindo da análise da construção histórica do conceito de deficiência às dificuldades de acessibilidade no ambiente laboral, com base na legislação constitucional, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e nas leis infraconstitucionais, que garantem a esse grupo o direito inalienável a um trabalho digno. Ademais será abordada a análise da discriminação como mecanismo de não efetividade do art. 93 da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas).
Fundamentos históricos e epistemológicos dos Direitos Humanos: Metodologia Crítica, Sociologia e Teoria de Sistemas
A obra corresponde à produção científica de mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – metodologia crítica, sociologia e teoria de sistemas, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Cidadania, Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/CCHLA/UFPB). O observador tem a oportunidade de leitura eletrônica acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados em conjunto com os pesquisadores e pesquisadoras.
VII CONJUR: Constitucionalismo, sociedade e justiça
O livro reúne os resultados de pesquisa do VII CONJUR – Congresso Jurídico Nacional, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito Professor Antônio Cavalcante da Consta Neto, realizado em maio de 2023, tendo como principal objetivo promover um espaço de interlocução, troca de ideias e experiências entre acadêmicos-pesquisadores do Direito.
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Iuris Scientia Volume I
Coleção de artigos científicos da jurídica. Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST). Grupo Sucesso.
Direito Público em Foco
A recente obra trata de uma temática presente nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e no cotidiano de toda a sociedade. O livro “Direito Público em Foco” se destaca não somente por seu conteúdo essencial e linguagem didática, mas também nos presenteia com uma abordagem única e precisa, fazendo com que o leitor absorva e compreenda desde os conceitos indispensáveis ao Direito Público às discussões que permeiam a referida área. Assunto: 1. Direito. 2. Direito Público. 3. Artigos Acadêmicos. CDU 342 - Direito Público
