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International Business Transactions with Brazil
This collection of essays is a project of the Brazilian Institute of Business Law (IBRADEMP) whose purpose is to expand and discuss technical subjects related to Brazilian corporate law, its evolution in Brazil and the repercussions abroad. International Business Transactions with Brazil, written by highly experienced experts from both Brazil and the United States, covers most of the topics that a business lawyer in the United States, Europe, or Asia might expect to possibly encounter in his or her representation of international companies seeking to do business in Brazil. This volume is designed for business lawyers, business executives, investment bankers, and international investors seeking technical knowledge of the current state of the art in many aspects of Brazilian law and finance. This volume is required reading for anyone seeking to assist their clients in Brazilian business transactions.
Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions
A pioneering account of the links between Portugal and Brazil which survived despite the demise of the Portuguese Atlantic empire.
Recognition and Enforcement of International Commercial Arbitral Awards in Latin America
The editors of Recognition and Enforcement of International Commercial Arbitral Awards in Latin America: Law, Practice and Leading Cases present a country-by-country review of the law, arbitral practice and leading cases on the recognition and enforcement of international commercial arbitral awards in the region. In a global economy where arbitration has become standard for dispute resolution between commercial entities of different nationalities, the enforcement of international commercial arbitral awards in local jurisdictions is the ultimate bottom-line. Yet even with international conventions in place to facilitate the process, practical information on how Latin American courts enforce international commercial arbitral awards is limited. Organized by country, each chapter provides a relevant overview and guide to the substantive and procedural practice in the jurisdiction. In contrast to other sources of information and databases, the book provides excerpts of leading cases, analyses of relevant laws and international treaties and descriptions of local practice.
Grandes Temas do Direito Brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
Insider Trading
Insider trading has long been considered an endemic feature of the world's financial markets. It is unsurprising that the recent growth in mergers and acquisitions worldwide has been accompanied by a growth in insider trading, on a scale not witnessed since the 1980's takeovers boom. Insider Trading: Global Developments and Analysis brings together the latest law and finance research on insider trading. It provides expert coverage on the established US, European, and Asia-Pacific securities markets, as well as the key emerging markets of Brazil and the greater China region. Providing high interest and up-to-date content, the book features several recent cases, including that of Martha Stewart.
Diversity and Interdisciplinarity in Business Law
This volume contains the scientific papers presented at the Seventh International Conference „Perspectives of Business Law in the Third Millennium” that was held on 24 November 2017 at Bucharest University of Economic Studies, Romania. The scientific studies included in this volume are grouped into six chapters: Business Law and Investments, Criminal Law in Business Context, Business Tax Law, Labor Law, Business Law and Information Society, Environmental Law and Business. The present volume is addressed to practitioners, researchers, students and PhD candidates in juridical sciences, who are interested in recent developments and prospects for development in the field of business law at international and national level.
Concentração por Aquisição de Controle
COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI No 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: "qual a concepção de controle societário para o CADE?", Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. Em sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se limitam à terminologia de "controle" em si, como a redundância das palavras levaria a crer e...
Contratação de eventos públicos no Brasil
O livro investiga a dinâmica da contratação de eventos públicos no Brasil à luz das modelagens utilizadas para a organização do Carnaval de Rua dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belo Horizonte no período compreendido entre 2016 e 2020. O autor realiza uma análise do fluxo de estruturação das festividades públicas abordando os seguintes temas: planejamento, captação de patrocínio, organização de infraestrutura do evento, prestação de contas por parte dos particulares e a atuação dos órgãos de controle. O estudo foi elaborado a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos e do exame dos principais problemas enfrentados pelas empresas privadas nesse tipo de contratação. Ao final, busca-se identificar as melhores práticas empregadas pelos setores público e privado na gestão de eventos públicos.
O Estado Social como princípio estruturante da Constituição
O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação para a interpretação e aplicação das demais normas constitucionais. Para tanto, foi realizada uma análise histórica da consolidação do Estado de Direito Democrático e Social, bem como uma investigação das ordens jurídico-constitucionais e das diferentes concepções doutrinárias acerca da intervenção estatal na sociedade e da promoção da justiça social. A defesa do princípio do Estado Social como princípio estruturante da Constituição Brasileira importa em consequências, dentre outros aspectos, e...
Insólita metrópole
Este precioso livro de crônicas de Paulo Bomfim, organizado pela sensibilidade de Ana Luiza Martins, leva-nos a conhecer o coração da metrópole paulistana a partir de seus personagens, das dezenas de pessoas que perpassam a vida e as lembranças do poeta símbolo da capital paulista. Paulo Bomfim nos transmite mais uma vez a força dos paulistanos que se irmanaram em 1932, dos artistas que promoveram São Paulo a centro cultural de escala nacional, dos atletas que desafiaram seus limites, dos escritores que a tentaram decifrar, da boêmia que, pródiga no gasto de tempo, tornava-o ganho para a criatividade e para a contestação. [Paulo César Garcez Marins]
