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The Open Parlament in the Age of the Internet
Como a tecnologia de informação e comunicação tem auxiliado no processo de interação entre sociedade e parlamento no dia a dia legislativo? Cristiano Ferri aborda as principais questões da atual reflexão sobre a democracia participativa, tendo como base o estudo de dois casos de práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da Câmara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.
História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964
Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, a obra aborda o período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, e apresenta um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de alterar o processo de reforma constitucional, sob a vigência da nova Carta Magna.
Minha formação
A Edições Câmara apresenta o primeiro volume da Coleção Joaquim Nabuco, Minha Formação. Joaquim Nabuco, político, escritor, diplomata e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi um dos grandes nomes do movimento abolicionista e, neste livro, aborda suas memórias e sua formação intelectual. Considerada a principal obra do autor e, à época de seu lançamento, a melhor autobiografia brasileira, Minha Formação apresenta um registro da construção das ideias, modos de ver e estados de espírito de Joaquim Nabuco. Este clássico é, ainda hoje, um dos documentos mais belos e instigantes sobre a formação de um intelectual e homem público brasileiro.
Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
The Routledge Handbook of Parliamentary Administrations
The Routledge Handbook of Parliamentary Administrations brings together an international, multidisciplinary group of contributors providing a systematic and comprehensive analysis of parliamentary administrations. Including chapters on the administrations of national parliaments in every member state of the European Union, in most of the EU candidate countries and in key liberal democracies around the world, this book represents a uniquely broad-ranging resource. Each national system is treated in a consistent manner, with authors providing relevant facts, figures and critical analysis according to a common framework. Additionally, it provides coverage of transnational parliamentary administ...
Agenda Brasileira n.4 - Primeira Infância
Agenda Brasileira Primeira Infância é a nova edição do periódico Agenda Brasileira, publicação com periodicidade semestral, que tem como objetivo tratar de temas de relevância social debatidos na Câmara dos Deputados. Este volume trata do tema Primeira Infância e reúne nove artigos de autoria da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, órgão de apoio à atividade parlamentar. Coma prioridade absoluta dada aos direitos da criança, do adolescente e do jovem pela Constituição Federal de 1988 e as evidências científicas acumuladas nas últimas décadas sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento do ser humano, a primeira infância passou a te...
Portais de Governo: uma Avaliação na Câmara dos Deputados
Fruto de seu mestrado em Gestão da Informação, neste livro, Marcus Vinicius Alves desenvolve um estudo do caso do portal de compras da Câmara dos Deputados, realizando contribuições significativas para uma proposta metodológica de avaliação de portais de governo. A relevância da obra está ao demonstrar a importância de se envolver o usuário externo na avaliação de portais de governo para a construção democrática de um governo eletrônico.
A Câmara dos Deputados e a Arquivística Brasileira: 1970-2000
No período entre os anos 1970 e 2000, as soluções desenvolvidas para os arquivos da Câmara dos Deputados influenciaram e tiveram os seus reflexos no meio acadêmico, na produção de conhecimento, no estabelecimento de um marco legal sobre os arquivos brasileiros e no estabelecimento de políticas para a área. O material aqui reunido é composto de textos inéditos, republicações de artigos, legislação interna e material arquivístico da Câmara dos Deputados. A publicação desta obra, com o prefácio da professora Heloísa Liberalli Bellotto, além de fazer importante relato da contribuição prestada pela Câmara dos Deputados para o desenvolvimento da arquivística brasileira, disponibiliza um compêndio de artigos produzidos neste período de grande interesse para estudantes, profissionais e pesquisadores da área.
Capital Empreendedor
A publicação é o quarto volume da série Estudos Estratégicos e analisa os investimento em empresas de capital fechado que apresentam alto potencial de crescimento, mas cujos projetos dependam da injeção de novos recursos.
Mulheres nos espaços de decisão
A tradicional estrutura dicotômica da sociedade e a consequente divisão das atividades refletem-se na esfera da política institucional, majoritariamente masculina. Diante disso, considerando a sub-representatividade de gênero uma questão a ser superada por vários países, em especial o Brasil, onde as mulheres ainda não foram além de 16% da composição do Poder Legislativo, e com o propósito de se responder à seguinte pergunta: "de que modo o Estado brasileiro pode lançar mão de ações afirmativas, as quais pretendem estabelecer uma igualdade material, a fim de que seja alcançada a paridade de gênero na política institucional?", a presente pesquisa se desenvolve a partir da ...
