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Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - REFLEXÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os ci...
Repensando a regulação no Brasil
Caro leitor, Como presidente de uma associação que representa entes concessionários de serviços públicos regulados e defensor do fortalecimento e da independência das agências reguladoras, sinto-me extremamente honrado em compartilhar minha percepção sobre a importância deste livro para a discussão do futuro da regulação no Brasil. Acredito que, ao término desta publicação, você estará se sentindo tão inspirado a defender a evolução e excelência da regulação no país, como me senti. Esse é o caminho para a melhoria contínua, o qual o Brasil precisa percorrer. A regulação objetiva dar confiabilidade aos processos, não se trata de burocratizar, mas, sim, organizar ...
Proteção dos Hipervulneráveis em Ambiente Digital
A presente obra é fruto da Jornada BRASILCON, UFF e UFPEL, que discutiu o importante tema da proteção dos consumidores hipervulneráveis em ambiente digital. Os textos foram divididos em três principais eixos: práticas comerciais e consumidores hipervulneráveis, desafios digitais aos consumidores e proteção dos consumidores digitais. Em seus ensaios, os autores demonstram a essencialidade da discussão a respeito das novas vulnerabilidades e novos desafios decorrentes de nossa inserção em um ambiente cada vez mais digital.
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.
Opinião Pública, Interpretação Constitucional e Supremo Tribunal Federal
A interpretação constitucional é um tema que assume relevo nos dias atuais em que o Supremo Tribunal Federal assume espaço na imprensa diariamente. Compreender os limites que essa interpretação deve observar e investigar se a opinião pública exerce influência no resultado interpretativo que será dado ao texto constitucional é essencial para compreender a efetividade das disposições constitucionais, principalmente as que traduzem direitos a serem garantidos no processo penal. A obra faz essa investigação, sob o ponto de vista da Teoria da Sociedade Aberta de Intérpretes, do Constitucionalismo Popular e da Teoria da Efetividade das Normas Constitucionais para concluir, ao final se os direitos fundamentais das pessoas processadas criminalmente estão sendo restringidos.
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Justiça Multiportas
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva...
Processo administrativo sancionador
A confiabilidade prescinde da Segurança Pública, porém o contrário não é recíproco. Relacionar o processo sancionador à eficiência do serviço prestado no Estado do Rio de Janeiro, por meio da visão de Gestão e Compliance, com a análise das contestações judiciais dos atos que decorrem dos processos administrativos disciplinares é o ponto de referência e o desafio desta obra. A partir de um viés histórico, a análise observa o número de decisões administrativas anuladas ou modificadas pelo Poder Judiciário através de pesquisa doutrinária e processual junto à CINTPM, à CGU-RJ, à PGE-RJ e os dados do CNJ com a crescente análise do mérito administrativo pelo Poder Jud...
