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PolÃtica urbana e direito urbanÃstico – Pareceres
– "A Câmara de Vereadores consulta a respeito da interpretação do artigo 42, I, da Lei 10.257/01, Estatuto da Cidade. [...] A consulta não vem documentada". – "A Prefeitura do MunicÃpio consulta a respeito da regularização fundiária urbana, em especial no perÃodo eleitoral". Respondendo à s dúvidas reais apresentadas por diversos MunicÃpios brasileiros à Consultoria JurÃdica do IBAM, os PARECERES aqui reunidos mostram a importância das normas de planejamento urbano e de intervenção urbanÃstica para o desenvolvimento da cidade. Um livro prático para gestores públicos, advogados, estudantes e todos os apaixonados pelo direito urbanÃstico. De forma objetiva, o texto empr...
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindÃvel conceito para o mundo jurÃdico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente momento, 2022, a natureza passou a sujeito de direito em outros paÃses, os animais são cada vez mais protegidos como algo além de "bem semovente" e nós mantemos uma constante luta pela efetiva proteção ambiental, já que a sonhada garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado não vem se concretizando no paÃs. Ao contrário. Viemos assistindo a um desmonte das polÃticas ambientais, seja através de precarização dos órgãos e conselhos ambientais, da fle...
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crÃtica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurÃdicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saÃ...
Comprehensive Organic Chemistry Experiments for the Laboratory Classroom
This expansive and practical textbook contains organic chemistry experiments for teaching in the laboratory at the undergraduate level covering a range of functional group transformations and key organic reactions.The editorial team have collected contributions from around the world and standardized them for publication. Each experiment will explore a modern chemistry scenario, such as: sustainable chemistry; application in the pharmaceutical industry; catalysis and material sciences, to name a few. All the experiments will be complemented with a set of questions to challenge the students and a section for the instructors, concerning the results obtained and advice on getting the best outcome from the experiment. A section covering practical aspects with tips and advice for the instructors, together with the results obtained in the laboratory by students, has been compiled for each experiment. Targeted at professors and lecturers in chemistry, this useful text will provide up to date experiments putting the science into context for the students.
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos
A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. O objetivo dos textos que a compõem é atribuir visibilidade a reflexões e desafios - novos e antigos - aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social, de extensão global, a partir da pandemia da Covid-19, que será o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas por cada um dos textos. Direta ou Indiretamente, os textos da obra foram estruturados a partir de 3 (três) eixos an...
Abordagem sistêmica no direito
Como é possÃvel aplicar uma nova abordagem na solução de conflitos? Aqui você encontrará as vivências, experiências e reflexões desses experientes autores voltadas para um novo jeito de pensar e atuar no Direito, através da teoria e prática: postura, aplicação na Advocacia e no Judiciário.
Disaster Law
Recent hurricanes and other natural disasters demonstrate serious gaps in the legal system and its ability to respond to events of such magnitude. "Disasters and the Law: Katrina and Beyond" studies disaster response, prevention, and mitigation strategies by integrating knowledge and experience from urban planning, bankruptcy law, and wetlands law.
Reinforcement Learning, second edition
The significantly expanded and updated new edition of a widely used text on reinforcement learning, one of the most active research areas in artificial intelligence. Reinforcement learning, one of the most active research areas in artificial intelligence, is a computational approach to learning whereby an agent tries to maximize the total amount of reward it receives while interacting with a complex, uncertain environment. In Reinforcement Learning, Richard Sutton and Andrew Barto provide a clear and simple account of the field's key ideas and algorithms. This second edition has been significantly expanded and updated, presenting new topics and updating coverage of other topics. Like the fir...
