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Direito societário
Versão atualizada Janeiro de 2022. Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis. O estudo do Direito e da legislação não pode, claro, ficar imune a esse novo contexto e diferentes formas de se relacionar. Torna-se, portanto, necessário readequar institutos, princípios, regras e, também, a forma de estudar e apresentar tais assuntos. Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a...
LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
Direitos Culturais No Paraíso Das Águas
A presente obra analisa as políticas públicas culturais no município de Garuva – SC, sob a perspectiva dos direitos culturais de 2012 a 2022, tendo como objeto de estudo a análise da legislação e dos projetos desenvolvidos pela municipalidade em contraponto à legislação nacional vigente, bem como a análise da participação popular no processo de confecção e implantação destas políticas públicas. Em relação à metodologia realizou-se uma pesquisa qualitativa através da análise documental, em que foram analisadas as legislações e demais documentos pertinentes. Além disso, utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e visita de campo ante sua indispensável re...
Direito Civil Aplicado - Série Julgados
Esta coletânea apresenta discussões desafiadores a partir de decisões judicias atuais e polêmicas, proferidas nos diversos Tribunais do Estado Brasileiro, sob a ótica de profissionais atentos às transformações jurídicas diante do dinamismo social. A possibilidade de produzir um livro sobre “Direito Civil Aplicado: série julgados” nasceu em encontros com os autores através da Pós Graduação em Direito Civil Aplicado-PUC Minas, que trouxeram temáticas agregadoras para a atualidade, com a visão crítica às construções realizadas através das decisões judiciais, com a finalidade de compreender o Direito como um instrumento de transformação social, que vai além do que o previsto na legislação brasileira. Cuida-se de publicação de importância significativa. Esperamos que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que a leitura seja um momento de pensamento e crítica, frente a efetivação, bem como o impacto das referidas decisões no Estado Democrático Brasileiro.
Competência cível da Justiça Militar Estadual - 5ª Edição
A Justiça Militar estadual somente recebeu competência cível com a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. A Emenda entrou em vigor no ano de 2005, que marcou os 20 anos da redemocratização do país, e promoveu importantes modificações no Poder Judiciário nacional. No exercício da nova competência, a Justiça Militar estadual ampliou a sua relevante contribuição para a preservação da qualidade e eficiência dos serviços prestados pelas instituições militares estaduais no contexto do estado democrático de direito. Com julgamentos céleres e qualificados pela especialização, a Justiça Militar estadual oferece resposta rápida e eficiente às demandas por c...
Desafios do Direito na contemporaneidade Vol. 5
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias
Comentários Ao Código De Ética Profissional Da Psicologia O Símbolo Da Psicologia Associado Ao Design Ética
Considerando o contexto atual da Psicologia no Brasil, onde colhemos o fruto do imenso contingente de psicólogas e psicólogos formados nos últimos 10 anos onde duplicamos a nossa quantidade. Hoje já somos mais de meio milhão de profissionais de Psicologia no país e o atual código de ética está em vigor desde 2005. E desde então este já deve ter sido amplamente difundido nos cursos de psicologia e junto à categoria. Entretanto, temos um cenário bastante preocupante considerando a volta da atuação massificante de profissionais liberais e a evolução das formas de divulgação nas redes sociais em uma perspectiva mercantilista da psicologia. Nesse sentido, o papel orientador do ...
Direito administrativo comparado - Desafios Metodológicos e questões jurídicas contemporâneas
Trata-se de uma obra coletiva, coordenada pela Professora Maria Tereza e financiada por edital específico do prestigiado PPGD/UFMG, que conta com a colaboração de coautores nacionais e estrangeiros, a refletir o resultado de um qualificado trabalho em rede de pesquisa internacional, o que eleva sobremaneira sua relevância acadêmica e institucional. Cumpre destacar a importância do eixo temático principal da obra, que discute aspectos metodológicos da pesquisa em Direito Administrativo comparado, tema que ainda está a carecer – e muito – de estudos e pesquisas de aprofundamento em nosso país, afora outras ricas abordagens de questões jurídicas contemporâneas, sempre a partir ...
LGPD Prática - Para Micro E Pequenas Empresas
O Livro LGPD Prática – Para Micro e Pequenas Empresas escrito pelos Membros da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG Subseção Betim, aborda questões essenciais para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com foco na importância da comunicação e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Livro destaca de forma prática como os empreendedores no Brasil poderão iniciar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, garantir a transparência e possibilitar que os titulares dos dados exerçam seus direitos frente a LGPD. Enfatizando a importância da comunicação para o crescimento das MPEs, destacando que muitas não estão preparad...
