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LEGALE, Siddharta; DELGADO, Ana Paula (Orgs). Mais direitos para mais humanos: estudos em homenagem ao professor Eduardo Manuel Val. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023. APRESENTAÇÃO PARTE I - REFLEXÕES PEDAGÓGICAS É POSSÍVEL OUTRA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO? Um ensaio a partir do pensamento do Professor Eduardo Manuel Val Siddharta Legale A BIOLOGIA DO AMAR E O ENSINO JURÍDICO: Um diálogo Val - Maturana Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva PARTE II - SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS HUMANOS A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO REGIONAL: UM OLHAR SOBRE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Christiana Sophia de Oliveira ...
COMO CITAR: VAL, Eduardo Manuel. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Uma perspectiva comparada entre Brasil e Argentina. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023. ISBN: 9798376857571 SUMÁRIO Autoprefácio. 5 1. Introdução. 6 2. Refletindo sobre a relação entre a ressignificação dos conceitos de docente e discente e a crise do ensino de direito. 16 2.1 A Herança da reprodução da formação simbólica: sua continuidade através de discursos e práticas didático-pedagógicas e do planejamento administrativo. 18 2.2 A relevância da metodologia de ensino no direito: a dogmática e seu guardião uniformizador, o código comentado como limitador do raciocínio jurídico autônomo. 19 2.3 Programas ...
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
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LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. O Sistema interamericano e os Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais (DESCA). Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO HISTÓRICO DOS TRATADOS E CONSTITUIÇÕES EM DESCA Wilson Danilo de Carvalho Eccard A CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise crítica à luz da força normativa da constituição E Da COMPREENSÃO UNITÁRIA da sistemática dos DIREITOS FUNDAMENTAIS Luís Henrique Linhares Zouein O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO (ART 26 DA CADH), O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA Alexandre Magno Antunes de Souza A COMISSÃO INTERAMERICANA E SUA RELATORIA ESPE...
Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 aos quais se relaciona. Os temas apresentam conexões entre o Direito Internacional do Meio Ambiente e segurança alimentar, saúde, oceano, zona costeira, comunidades indígenas, bem-estar animal, preservação de ecossistemas, justiça ambiental, litígios climáticos, Amazônia, entre outros. Com esta obra, os autores pretenderam ir além do conhecimento generalista e levar ao leitor temas atuais e relevantes para a construção de políticas públicas.
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