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Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três ediçõe...
O triênio 2020/2022 entrará para a história. O que parecia uma mera crise viral em Wuhan, até então uma desconhecida província chinesa, assumiu dimensões fúnebres. Em pouco tempo, a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, identificada em dezembro de 2019, se alastrou pelo mundo e causou milhões de mortes. As primeiras semanas foram marcadas pela perplexidade. Em meio à busca por informações seguras, todos procuraram entender o que acontecia e encontrar meios de proteção. A partir da experiência chinesa, autoridades científicas do mundo inteiro recomendaram medidas de isolamento social, higienização constante das mãos e uso de máscaras de proteção facial. Ao me...
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Esta Obra reúne os resumos expandidos apresentados no IV e V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado na Universidade Regional de Blumenau, respectivamente em setembro de 2019 e outubro de 2020, como iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e do Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), em parceria com o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC, França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli (UNINA, Itália), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD UFSM), Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA UFSC) e Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Regional de Blumenau (DACLOBE FURB).
Ás veces o evidente semella ser o que ofrece máis dúbidas, ou o que se ve como un camiño incerto ou mesmo rexeitable. Iso é o que acontece, dende o meu punto de vista, cos plantexamentos ou coas propostas de relación entre Galicia e os países de fala portuguesa, nomeadamente o Brasil. É certo que a forza centrípeta que ten exercido Bruxelas a través dos diferentes instrumentos políticos e xurídicos, e especialmente económicos (a través do Fondo Europeo de Desenvolvemento Rexional, FEDER), obrigou a dirixir á ollada cara a Unión, e crear vías rápidas, alonxadas da pausa e paciencias do camiño de peregrinación medieval, dirixidas con urxencia á converxer. Nese proceso houb...
A comprehensive view of the anarchists' role in Spain from 1936 to 1939, both during the conflict and in their unique social and economic experiments behind the lines. The author examines the part anarchists played in the defence of Madrid, as well as life in the rural and urban collectives.
Muita alegria me causou o convite de Marcelo Oliveira da Silva para apresentar esta obra, fruto de sua tese de doutoramento, apresentada perante qualificada banca, na Universidade Estácio de Sá. Maior satisfação senti ao ler o trabalho, que consubstancia profundas e férteis reflexões do seu autor, que, não apenas como Juiz de Direito, mas como um verdadeiro humanista – como se depreende facilmente de sua pena e de sua atuação profissional – oferece ao leitor um quadro completo de tudo o que interfere para a situação de deficiência estrutural e funcional do sistema penitenciário brasileiro.