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Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas civilizações da Antiguidade. Por igual, produções literárias versando especificamente sobre história do direito penal são poucas e/ou incompletas. Todavia, conhecer a evolução do direito penal na linha do tempo é premissa às tentativas de compreendê-lo no estado atual e de moldá-lo no porvir. A amnésia histórica é inimiga da construção do saber idôneo. Daí a proposta inerente à obra ora trazida a público: esquadrinhar o direito penal durante as Idades Antiga e Média (3500 a.C.-1500 d.C.), incluídos os Tribunais da Fé, em cujo contexto se notabilizou o do Santo Ofício da Inquisição. Num porvir próximo, já em andamento o labor necessário a tanto, colima-se a agregação de subsídios concernentes às quadras históricas subsequentes (Moderna e Contemporânea), para, daí, num único compêndio, ter-se o esboço de uma "história" completa do sistema penal.
Na vigência da Constituição Federal de 1988, os membros do Congresso Nacional, que têm o dever de fiscalizar os atos do Presidente da República e a execução dos Orçamentos da União, desprezaram essa obrigação, emendaram a Carta Magna, criaram os meios para, concorrente e paralelamente, também executarem os Orçamentos, abrindo margem para corrupção, desvios de recursos públicos, e isto é histórico, pois, neste livro é revelada uma realidade brasileira dos últimos 35 anos, com aparato nas Constituições de 1946, 1967 e 1988.
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Nowadays, the increasing use of power electronics equipment origins important distortions. The perfect AC power systems are a pure sinusoidal wave, both voltage and current, but the ever-increasing existence of non-linear loads modify the characteristics of voltage and current from the ideal sinusoidal wave. This deviation from the ideal wave is reflected by the harmonics and, although its effects vary depending on the type of load, it affects the efficiency of an electrical system and can cause considerable damage to the systems and infrastructures. Ensuring optimal power quality after a good design and devices means productivity, efficiency, competitiveness and profitability. Nevertheless, nobody can assure the optimal power quality when there is a good design if the correct testing and working process from the obtained data is not properly assured at every instant; this entails processing the real data correctly. In this book the reader will be introduced to the harmonics analysis from the real measurement data and to the study of different industrial environments and electronic devices.
How are political systems likely to shape the choices, uses, and effects of technological progress? This important new book addresses that question in a case study of Brazil's national alcohol program, Proalcool. Proalcool's stated goals are economic growth, and the reduction of personal regional income disparities, through the production of alcohol as a substitute for petroleum fuels used in internal combustion engines. To better understand how Brazil's political system has shaped this technology, the author investigates the program's actual social and economic consequences. He concludes that the program is best understood as an agent and as a product of an authoritarian political regime, and goes further to analyze its potential role in Brazil's nascent democracy.
Arruda e guiné são plantas com frequência associadas ao continente africano em decorrência de seus usos litúrgicos nas religiões afro-brasileiras, muito embora não sejam nativas da África. Do mesmo modo, os saberes implicados no uso medicinal e mágico-religioso delas não foram transplantados para cá, mas se construíram nas trocas entre ngangas — feiticeiros — negros e pajés, no Brasil. Por isso, os itinerários etno-botânicos dessas plantas nos falam da atualização de um projeto de resistência negra. Se no contexto em que era constitucional dividir pessoas entre senhores e mercadorias, a arruda curou escravizados e a guiné "amansou" senhores, dando contornos de guerra a...
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