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UNAUTHORIZED BIOGRAPHY OF THE LAW
How do judges decide different things applying the same law to identical cases? Why do some laws stick and others don't? What is judicial activism and why has it been criticized? Isn't legal reasoning very opaque and full of useless filigree? Unauthorized Biography of Law was written for people asking these questions. Although it doesn't give all the answers, it presents information and offers explanations that can help in understanding this intricate universe where laws, court cases, legislators, judges, lawyers, the police, etc. are found. It is a book written with the non-legal public in mind, but students and legal professionals will also benefit from reading it. It serves as support literature for the subjects of Introduction to the Study of Law and Philosophy of Law.
Covid-19 and Insurance
This book offers a novel study on the impact of the Covid-19 pandemic on insurance from an international and comparative perspective. It assesses how insurance has to adapt to a new landscape, the effects of which will last over time and cut across all areas of the field. To avoid physical contact, digitalisation has accelerated dramatically, affecting insurance in all its phases: risk selection, underwriting, pricing and claims settlement. However, the effects of the Covid-19 pandemic go far beyond that. The extent to which a claim caused directly or indirectly by the virus is or is not covered by a given policy has been the subject of debate in many insurance branches. The most litigated c...
Seguro, logística e infraestrutura
O Brasil, ao longo de toda sua história, sempre enfrentou problemas muito complexos para o desenvolvimento e crescimento econômico, e as raízes destas falhas saltam aos olhos com a pandemia e gastos públicos elevados, sem planejamento, logística e infraestrutura para combater as mazelas da inflação e da alta cambial. A proposta que buscam os coordenadores e coautores dos escritos é, antes de mais nada, evidenciar que o Brasil somente poderá retomar a agenda de ser uma grande nação e figurar entre as dez maiores economias do planeta se mantiver acesa a esperança de modais eficientes, portos com maiores calados e aeroportos sem barreiras ou custos que inibam a vinda do capital estr...
Contrato de Seguro-Saúde
Os contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistência privada à saúde), no Brasil, exemplificam a realidade ora tratada. Claro que existem diferenças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, consoante a realidade da saúde de cada nação, as quais não se deve olvidar. Contudo, em ambos os casos, o contrato em questão ocupa-se de bem essencial e estratégico para qualquer Estado, configura-se relação contratual de duração avençada entre particulares e enfrenta frequentemente os desafios supraindicados para sua estabilidade e continuidade no tempo. A perspectiva do estudo visa traçar análise reflexiva e crítica sob o atu...
O seguro de responsabilidade civil e a telemedicina
O presente livro tem como objeto de estudo o contrato de responsabilidade civil médica, analisando, por meio da revisão da literatura, a importância do seguro de responsabilidade civil do médico como instrumento de proteção aos riscos profissionais a que o referido profissional se encontra submetido, principalmente no exercício da Telemedicina. A justificativa do presente estudo se fundamenta em demonstrar a importância social e jurídica do tema em questão, pelo fato de que a Medicina é uma profissão que cuida dos bens mais caros ao ser humano, bem como ao ordenamento jurídico pátrio, ou seja, a vida. Tem, por finalidade, desenvolver uma revisão bibliográfica da literatura vigente, sobre o seguro de responsabilidade civil do médico em relação à telemedicina, para que, assim, possibilite um maior entendimento sobre o tema em questão.
Seguros e Responsabilidade Civil
"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...
Resseguro e Seguro
A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de monopólio estatal. Pontua-se o cerne da abordagem pela demonstração da autonomia jurídica, técnica e econômica do resseguro frente ao seguro. Concomitantemente, evidencia-se a conexão funcional do resseguro frente ao seguro, atuando o resseguro como importante e indispensável instância na dispersão de riscos, uma vez que o resseguro se volta ao amparo da ?sorte? técnica das seguradoras. Precisamente, sob tal conexão funcional, verifica-se o ponto de contato entre tais negócios securitários, desafiando a fixação de limites precisos da participação ressecuritária nos resultados experimentados pelas seguradoras quando vulnerabilizadas por ocorrências capazes de repercutir sobre seu desempenho técnico-atuarial e comercial.
Direito dos Seguros em Movimento - 1a Ed - 2024
Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além de uma seção dedicada a entrevistas, retrospectivas e rese...
Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza pelo rigor e pela clareza. Vem dando uma significativa contribuição para o patamar da presença acadêmica do Direito Civil nos meios jurídicos, assegurando o papel da nossa Faculdade nesse campo. O conhecimento de Teresa da Teoria Geral do Direito dá aos seus estudos e reflexão sobre o Direito Civil uma dimensão de abrangência. Responsabilidade integra com destaque o léxico do Direito e tem sido um tema recorrente do percurso de Teresa.
Do Seguro E Da Fiança
O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Código Civil: ‘os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé’. Em apertada síntese, seguro é contrato pelo qual o segurador, mediante o recebimento de um prêmio, assume perante o segurado a obrigação de pagar-lhe uma determina indenização, prevista no contrato, caso o risco a que está sujeito se materialize em um sinistro. Segurador e segurado negociam as consequências econômicas do risco, mediante a obrigação do segurador de repará-las.
