Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Contrato E Confiança
As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual. A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança. Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.
DOS BONS COSTUMES NO DIREITO PRIVADO
Neste livro inovador, Tiago Cação Vinhas oferece uma análise profunda e atual do conceito de "bons costumes" no Direito Privado brasileiro. Baseado em sua tese de doutorado, esta obra explora as raízes históricas e a aplicação contemporânea desse conceito, frequentemente esquecido pela doutrina e jurisprudência, mas presente em diversos dispositivos do Código Civil e da legislação empresarial. Combinando rigor acadêmico com uma abordagem prática, o autor apresenta uma definição concreta dos bons costumes, tornando possível sua aplicação direta no mundo real. A partir de uma investigação que passa pelas origens do instituto no Direito Romano, Direito Comparado e Antropologia, Tiago Vinhas oferece uma proposta inovadora que traz segurança jurídica a um tema essencial, porém frequentemente tratado com excessiva subjetividade. Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, juristas, acadêmicos e todos os interessados em Direito Civil e Empresarial que buscam compreender e aplicar com precisão um dos conceitos mais desafiadores do Direito Privado.
PESSOA, TECNOLOGIA E DIREITO PRIVADO
Anuncia-se a quem queira sabê-lo que entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023 reuniram-se na cidade de Curitiba, por ocasião da XII edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, evento sediado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadores das cincos regiões do Brasil, da Argentina, do Peru, da Itália e do Uruguai. Na ocasião, após exposição de dezenas de pesquisas ao longo de doze painéis temáticos e amplo, franco e democrático debate, identificou-se, em vinte e oito proposições assertivas, que: 1. O propósito e os limites da engenharia genética humana devem ser rigorosamente escrutinados, visando a resguardar a humanidade e a diversidade que lhe é inerente, tendo por lastro a força normativa decorrente da prevenção e da precaução. 2. É preciso dar maior atenção aos negócios biojurídicos e as interfaces havidas entre o contrato e o corpo humano abarcando temas como a doação de gametas, gestação por substituição, o tratamento de dados de saúde, a criônica e outras práticas envolvendo material genético humano ...
Os limites do sharenting e o over-sharenting
Em um mundo fortemente influenciado pela expansão tecnológica, os pais passaram a dividir suas experiências cotidianas e a partilhar suas histórias na rede mundial de computadores. Nessa nova dinâmica, os filhos, muitas vezes, apresentam-se como personagens importantes ao que se tem dado o nome de sharenting, união das palavras da língua inglesa "share" (partilhar) e "parenting" (no sentido de cuidar, exercer a autoridade parental), para expressar quando pais partilham informações não só próprias, como também de seus filhos, no ambiente digital. Por meio de suas postagens, contudo, os pais podem colocá-los em perigo, tornando-os, por exemplo, mais suscetíveis às situações d...
Gametas como mercadorias - 1a ed - 2023
Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1a Ed - 2023 A Superação dos Desafios Ético-Jurídicos da Comodificação de Gametas Humanos COLEÇÃO PERSONA Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para...
Zeitschrift für Rechtsphilosophie Neue Folge 3/2019
"Wertphilosophische Rechtsbegründung: Perspektiven und Kritik" - so lautet der Themenschwerpunkt des vorliegenden Heftes; ihm sind die ersten fünf Beiträge gewidmet, welche sich mit ausgewählten Aspekten der wertphilosophischen Rechtsbegründung befassen. Sie bemühen sich z. T. um eine eher systematische Grundlegung durch die Klärung einiger Grundbegriffe (insbesondere der Beitrag von Marco Staake) oder aber um theoriegeschichtliche Rekonstruktionen einzelner Ansätze (vgl. die Aufsätze von Vanda Fiorillo, Marc André Wiegand und Héctor Oscar Arrese Igor), sparen aber auch nicht mit Kritik an allzu sorglosen Bemühungen um einen allumfassenden Wertansatz, der auch noch den Begriff der Freiheit vereinnahmen möchte (siehe den Text von Rainer Zaczyk). Den Band komplettieren drei "freie" Beiträge, die der Auslegung philosophischer Klassiker (siehe den Beitrag von Martin Heuser zu Kant und den Aufsatz von Johann Braun zu Hegel) bzw. aktuellen Problemen der Justierung des Verhältnisses von Sicherheit und Freiheit gewidmet sind (so der Aufsatz von Stefan Schick).
Tutela Específica das Obrigações Contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.
Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias...
Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
