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Inteligência Artificial
O livro, Inteligência artificial: aspectos ético-jurídicos, traz um tema de fronteira e ainda pouco explorado na área do Direito. As possibilidades e os desafios dessa tecnologia, que se encontra no centro da chamada Quarta Revolução Industrial, ainda se situa em uma fase inicial de desenvolvimento. A convergência tecnológica, onde se posiciona a Inteligência Artificial (IA), apresenta evidências de crescimento exponencial, aumentando ainda mais a importância das questões éticas e jurídicas que deverão ser mobilizadas. In Apresentação, por Wilson Engelmann
O Direito na Sociedade da Informação IV
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
Squatting in Rio de Janeiro
The Brazilian Constitution provides a remarkable set of social rights, including the right to housing. Despite this fact, struggles for decent living conditions have become key issues in the daily urban lives of many people in Brazil. Contesting the differentiated access to housing, social movements occupy empty buildings in the cities to challenge historically-rooted and excluding urban politics. Exploring the occupants' agency, Bea Wittger draws attention to the important role of female actors within the buildings. Through oral histories of participants of two squats in Rio de Janeiro, the book delivers a deep insight "from below" into their own perspectives on citizenship and gender.
Terras à vista! Uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho
"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desafios não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exemplificar, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório específico sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha — sem impedir o desenvolvimento nanotecno...
10 ANOS MARCO CIVIL DA INTERNET
"É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne 14 artigos escritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área do Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Digital, sobre os 10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil. Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como legislação estratégica na proteção dos direitos dos usuários e na regulação do ambiente digital no país. No entanto, como muitos sabem, o avanço acelerado das tecnologias e o surgimento de novos desafios na esfera digital têm levantado questionamentos pertinentes sobre a eficácia, efetividade e adequação da legislação atual. Na coletânea, são explorados...
Sociedade de Risco Digital
A presente obra mergulha na interseção da sociedade moderna com a Inteligência Artificial (IA), revelando um mundo onde o progresso tecnológico desafia nossos paradigmas. À medida que a IA se torna onipresente, suas promessas e perigos vêm à tona. Baseado na teoria da Sociedade de Risco de Ulrich Beck, o livro investiga como a transição da sociedade moderna para a Modernidade Reflexiva deu origem a uma nova forma de distribuição de riscos, imbuída pelo avanço tecnocientífico. À medida que a Quarta Revolução Industrial acelera esse processo, os riscos digitais se multiplicam, intensificando as preocupações quanto à regulação dessa tecnologia. O autor analisa os riscos in...
Vesting Empresarial - 3a Ed - 2024
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um elemento facilitador de aproximação entre as partes que comungam de um mesmo propósito e com baixo risco, pois aqueles que impulsionam a ideia original do negócio possuem controle sobre o contrato civil que consubstanciam condições pelas quais terceiros que a eles se associem poderão futuramente adquirir um percentual da participação no capital social (equity). Esta inovadora concepção empresarial "cai como uma luva" no contexto do empreendedorismo digital da nova economia, notadamente nas startups em bootstrapping, gerando mitigação de riscos e segurança jurídica para os sócios em um ambiente privado de prévia fidúcia, com motivação para os investidores e conformidade aos objetivos da Lei de Fomento à Inovação
Fragmentos Criptomonetários
O livro utiliza a teoria do constitucionalismo social de Gunther Teubner para observar as interações entre o direito e a economia a partir do desenvolvimento tecnológico. Discute-se a criptonatureza do dinheiro e problematiza-se a natureza jurídica das criptomoedas destacando que, na sociedade atual, a regulamentação estatal dessa nova forma de dinheiro é um desafio. O Constitucionalismo Social de Teubner tenta demonstrar que a contenção desses sistemas, na sociedade mundial, assume a forma de autocontenção do próprio sistema e de seu meio.
Novas tecnologias e metaverso:
Uma obra instigante e pioneira com perspectivas inovadoras sobre a fusão do Direito e das novas tecnologias. A coletânea de artigos de autores que são referências em suas áreas de atuação reúne refle-xões fundamentais para o ambiente digital, a partir do surgimento acelerado de novas tecno-logias como inteligência artificial, realidade virtual e aumentada, blockchain, metaverso e tantas outras que fazem parte da atual inovação que vivenciamos. Assim, diante de um olhar global sobre os impactos sociais e mercadológicos da web 3.0, esta obra é construída com temas relevantes, que desafiam convenções tradicionais e ofere-cem um olhar ousado sobre o futuro da prática jurídica ...
