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Turismo - Reflexões jurídicas e económicas
A obra coletiva "Turismo – Reflexões jurídicas e económicas" aborda um tema emergente pela importância que vem assumindo na Sociedade portuguesa como atividade relevante simultaneamente sob os prismas económico, social e cultural. Com efeito, desde o século XX que o Turismo tem vindo a ocupar um papel de destaque na economia portuguesa, configurando uma atividade igualmente relevante nos domínios social e cultural. Assim sendo, pretendeu-se encarar este fenómeno multifacetado de uma perspetiva interdisciplinar, reunindo os contributos de investigadores de várias instituições, e encarando o tema de variadas perspetivas, com particular foco na perspetiva da Ciência do Direito e da Ciência Económica.
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito d...
Regulação Económica e Garantias do Utente nos Setores de Utilities – Contraprestação devida pelo Serviço de Abastecimento de Água enquanto Caso de Estudo
Este é um estudo de socialidade, direito económico e regulatório e direito tributário no domínio dos serviços públicos essenciais, voltado, essencialmente, para o utente dos serviços de utilities. Tendo em contas as particularidades destes setores, é nosso propósito apresentar os novos modelos de gestão pública e analisar a contraprestação devida pelo serviço, avançando com uma proposta de enquadramento tributário que permita abranger as diversas realidades tarifárias que aqui se cruzam. Baseando-nos no setor de abastecimento de água, pretendemos desenvolver um conceito de contraprestação passível de fazer face às exigências do mercado, dos prestadores e usuários, que encontre o equilíbrio possível entre os princípios fundamentais do direito constitucional, do direito económico e do direito tributário.
O Espaço Narrativo na Literatura Indígena Brasileira Voltada ao Público Infantil
Ao descortinar a necessidade de perquirir espaços longínquos em prol de transformações da sociedade, autores e autoras indígenas "dispensam os intermediários e tornam-se porta-vozes de sua gente, assumindo, assim, posição de protagonistas de suas tradições e guardiães da memória ancestral" (TELLES, 2011, p. 3). Dessa forma, opta-se pelo estudo de algumas de suas publicações contemporâneas no Brasil as quais ocupam o circuito comercial no formato de livro, predominantemente em língua portuguesa, frente a uma relação com a cultura letrada não indígena e como estratégia política dos povos originários pelo direito de serem ouvidos e respeitados, dentro ou fora de seus lugares ancestrais. Essas publicações enfatizam temáticas que vão desde o apagamento, a destruição de territórios, o preconceito, a representatividade, a contação de histórias até a multiplicidade de formas e gêneros literários, entre outras.
Por Um Feminismo Dissidente
A presente obra objetiva denunciar a opressão e a exploração de mulheres como um problema advindo da desigualdade estrutural produzida por um sistema de exploração do trabalho que é essencialmente racista e sexista. Aos termos, da materialidade dialética, serão apresentadas diferentes problemáticas dos estudos de gênero contemporâneos no Brasil, com ênfase nas consequências da realidade do capitalismo Neoliberal, bem como no conservadorismo social que se instrumentaliza como legitimidade histórica de violência de gênero e finalmente nas limitações e contribuições da proteção jurídica de mulheres. Sob um olhar decolonial, a crítica se coloca no alarde da falsa neutralidade ciêntífica baseada em um suposto sujeito do conhecimento universal, mas, que na verdade é masculino, branco e detentor de privilégios econômicos. Pretende-se uma obra sensível, fruto da orientação acadêmica feminista de mulheres potentes que acreditam na utopia de um amanhã permeado por maior liberdade e igualdade.
Mulheres em Pauta
A luta pela visibilidade de questões de gênero e tudo o que envolve a ideia do feminino nos acompanha historicamente no Brasil e no mundo. E é sobre o debate da visibilidade que propomos lançar luzes nesse momento. Quando nos comunicamos – seja por meio de nossos textos, nossas falas ou nossas ações –, estamos nos movendo e conquistando visibilidade; por isso estamos sempre, voluntária ou involuntariamente, em disputa política. Assim, a ideia desta coletânea é contribuir para a visibilidade e a produção de contradiscursos, para que deste modo possamos não só nos comunicar, mas também expressar o que estamos pensando e sentindo. Os tempos que vivenciamos são bastante difíceis, principalmente para nós mulheres, em diferentes níveis de vulnerabilidade, a depender de nossos marcadores da diferença, como classe, raça, orientação sexual, identidade de gênero, estética corporal, idade, regionalidade, religião etc.
Ditadura Civil-Militar Empresarial e Justiça de Transição em Goiás
O livro Ditadura Civil-Militar Empresarial é Justiça de Transição em Goiás é resultado de um esforço coletivo e conjunto de um grupo de pesquisadores e pesquisadoras que nos últimos anos tem se debruçado para estudar o direito à memória, à verdade é a justiça sobre as violações direitos humanos ocorridas no período ditatorial em território goiano. A retomada da democracia brasileira foi conquistada com muita luta, enfrentamento e sangue. Inúmeros brasileiros e brasileiras sofreram torturas, tiveram direitos políticos suspensos, foram exilados, foram mortos e alguns ainda hoje são desaparecidos. Para além das violações enquanto seres humanos quando vivos, as suas lembr...
Análise Inclusiva da Pessoa com Deficiência
Será que o direito de acesso e permanência no ensino superior está sendo oferecido de forma plena e igualitária às pessoas com deficiência ? Será que essas mesmas pessoas estão sendo ouvidas ? Será que essas pessoas têm as oportunidades nas instituições de ensino superior como uma realidade ou apenas no campo da perspectiva ? Tendo como alicerce essas questões, a presente obra foi desenvolvida com o intuito de materializar um panorama estritamente direcionado a tais temas, onde se busca ressaltar a infinidade de leis e entendimentos já consolidados que garantem a satisfação ampla de um direito imensuravelmente essencial para a formação do sujeito, para que assim consigamos chegar a uma reflexão: "Com um arsenal de leis que temos, como ainda enfrentamos esses problemas de maneira recorrente em nossas instituições ?
Construir a Ficção, Reler a História
Esse livro originou-se da dissertação de mestrado produzida com apoio da CAPES e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em abril de 2022. A obra trata das relações entre literatura e história e do modo como a mescla entre ambas pode contribuir para ressignificar as reflexões sobre a violência de Estado e o trauma social vivido em períodos ditatoriais. O conteúdo principal dos capítulos é a análise de narrativas literárias latino-americanas (Brasil e Chile) que abordam as ditaduras militares dos anos 1960/70, com foco no modo como a arte, com suas potencialidades próprias, pode interferir no real para repensar o passado e transformar o presente.
