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Aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Esse livro foi escrito para tratar dos aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Façam uma boa leitura.
Processo Penal 11 ª EDIÇÃO
A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.
Curso de Direito Penal- 7ª edição
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.
Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeito aos direitos fundamentais no âmbito penal? Até que ponto a facilidade de obtenção de provas por meio de ferramentas tecnológicas clandestinas não afronta direitos fundamentais? Como a luta pela proteção às mulheres pode ser efetiva no combate ao revenge porn? No intuito de explorar assuntos como os acima referidos, organizou-se o presente livro, que reúne contribuições de prestigiados magistrados, professores e advogados a respeito de tópicos que combinam Direito, modernidade e democracia.
Curso de Direito Penal - 6ª edição
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
Processo Penal - 10ª edição
A obra faz um estudo de doutrinário da matéria Processual Penal. Traz o conteúdo completo do código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.
D'amore e baccalà
La più poetica delle capitali europee. Saramago e l’oceano. Tabucchi e il tram numero 28. E le tascas, le taverne in cui si mangiano cinquanta sfumature di baccala? ascoltando la musica piu? struggente che esista: il fado. È in questa città sospesa tra sogno e realtà che Alessio incontra Beatriz, una cameriera bellissima, scontrosa ed evanescente. Ritrovarla nel dedalo del centro storico sarebbe impossibile, senza l’aiuto di complici inattesi: gli spiriti guida di Amália Rodrigues, Ingrid Bergman, Fernando Pessoa...
Aspectos polêmicos do acordo de leniência e suas repercussões no ordenamento jurídico
A corrupção é um assunto que tem sido objeto de muitas discussões na área jurídica. O presente trabalho discute as modalidades de combate à corrupção, dividindo-as em preventivas e repressivas para melhor delinear a matéria. Analisar-se-á de forma crítica o acordo de leniência, instrumento do direito premial que tem sido muito utilizado para o combate das práticas corruptivas. Nesse sentido, busca-se a compreensão do instituto e de seus aspectos polêmicos, bem como a crítica do papel das instituições legitimadas para celebrar o acordo.
A regulação dos criptoativos para mitigação dos riscos de lavagem de ativos
Dentre as preocupações trazidas pela disseminação dos criptoativos, destaca-se a sua utilização para a prática de lavagem de ativos. O presente estudo delimita os riscos associados a esse delito e expõe mecanismos para reduzi-los.
