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Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
  • Language: pt-BR
  • Pages: 424

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.62
  • Language: pt-BR
  • Pages: 348

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.62

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-12-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A Revista Trabalhista da Anamatra, agora editada pela LTr, ganhou uma reformulação de forma e de fundo para ampliar seu alcance na divulgação de ideias críticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, tornando-se assim cada vez mais útil.

Quarta Revolução Industrial e Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 262

Quarta Revolução Industrial e Direito do Trabalho

  • Categories: Law

A obra tem como objeto analisar a Quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de trabalho, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, busca contribuir de forma original com uma resposta ao seguinte problema: qual o modelo de proteção jurídico-social adequado para acolher o expressivo avanço tecnológico e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do trabalhador e dos empresários que precisam se adaptar a essa nova realidade? Para responder a essa indagação surge o desafio de se repensar o Direito e suas categorias clássicas de relação de trabalho, de forma a incluir o gênero tertius do "trabalhador coordenado digital". A obra propõe-se a observar esse novo trabalhador, fruto da Quarta Revolução Industrial, e conferir a ele uma regulamentação jurídica própria, com proteção adequada, apta a garantir o direito da dignidade da pessoa humana e os direitos sociais.

Beira Alta
  • Language: pt-BR
  • Pages: 422

Beira Alta

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1988
  • -
  • Publisher: Unknown

None

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 544

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA

Esta obra coletiva, organizada pelas jovens e brilhantes operadoras do Direito que integram o programa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Daniela de Morais do Monte Varandas, Denise Arantes Santos Vasconcelos e Paula Duarte Tavares Rodrigues, a primeira delas Procuradora do Trabalho e as demais atuantes advogadas trabalhistas, é lançada em momento muito oportuno da vida nacional.

A Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 626

A Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: LTr Editora

As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...

Aposentadoria de Pessoas Trans
  • Language: pt-BR
  • Pages: 337

Aposentadoria de Pessoas Trans

  • Categories: Law

Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de uma proteção baseada na binariedade de gênero como critério fixo e que não comporta as narrativas de pessoas que diferem dessa cistemática. Para a realização dessa incursão jurídica, foi feita uma cartografia dos direitos das pessoas trans no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a existência de uma defesa institucional de direitos liberais. Em ato contínuo, localizando o ramo jurídico da pesquisa, analisam-se as decisões que concederam a apose...

Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 428

Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-10-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!

Memórias arquelógico-históricas do Distrito de Bragança
  • Language: pt-BR
  • Pages: 836

Memórias arquelógico-históricas do Distrito de Bragança

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1948
  • -
  • Publisher: Unknown

None