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The Singapore Convention on Mediation
This Commentary offers an article-by-article examination of the United Nations Convention on International Settlement Agreements Resulting from Mediation (the Singapore Convention), as well as insights into the negotiation process through which the Convention was developed. It provides deep theoretical and practical analysis of the Convention and its consequences for the promotion of mediation as a mechanism to solve commercial conflicts with a cross-border character.
Mediação nos conflitos civis
O objetivo deste trabalho é identificar em que medida a mediação, enquanto instrumento afeito à noção de justiça conciliatória (co-existencial e não-contenciosa), pode atender aos reclamos por melhor distribuição de justiça na composição dos conflitos de índole privada, colaborando ainda para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de uma cultura de paz.
Manual de Direito das Famílias
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Meios alternativos de solução de conflitos
Os conflitos marcam o convívio social e têm natureza muito variada. Podem ocorrer controvérsias que envolvem nações, empresas, clientes, sócios, empreendedores, fornecedores, entre outros entes sociais. Também há conflitos que dizem respeito a vítimas de acidentes, consumidores; até mesmo o núcleo familiar em situações que envolvem divórcio, guarda dos filhos, alimentos, herança. Como lidar com todas essas tensões? Quais são seus aspectos? É sempre possível obter uma solução? Se a resposta for afirmativa, qual é o melhor procedimento para chegar a ela? Os autores deste livro tratam de todas essas questões. Apresentam alguns caminhos possíveis para lidar com as controvérsias do dia a dia em sociedade. Os Meios alternativos de solução de conflitos da negociação, da mediação e da arbitragem são apresentados em linguagem acessível ao leitor que deseja conhecer um pouco mais sobre o tema e busca formas diferentes de gerir uma disputa para além do processo judicial.
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
Abepianas: Vida e obra d’Elas no Processo
A presente obra reúne autobiografias das membras honorárias e efetivas da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), as “abepianas”. Trata-se de textos curtos, cada qual com aproximadamente três laudas, que destacam um ou mais aspectos relevantes da trajetória pessoal e profissional das associadas, escolhidos por cada qual das autoras, a fim de compartilhar com o(a) leitor(a) um pouco dos vários caminhos que trouxeram tantas mulheres, de diferentes partes do país, a se reunir em uma associação acadêmico-científica genuinamente nacional. A obra exala vida, com todos os seus diferentes aromas: surpresa, desafio, coragem, dores e alegrias, mas, acima de tudo, com perseveran...
Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa
Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contraposição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo...
A Teoria dos Jogos e a efetividade da mediação para conflitos familiares
Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e trata da efetividade da mediação na busca de uma melhor solução para conflitos familiares. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com o objetivo de demonstrar a efetividade desse método como uma possibilidade mais adequada de resolução para esse tipo de conflito, a partir da análise da Teoria dos Jogos, que analisa a relação entre os agentes em disputas. Dessa forma, foi possível entender se a mediação é uma solução mais adequada para conflitos familiares, pensando em um melhor acesso à justiça e, por fim, na edificação do Estado Democrático de Direito.
O DANO AO TEMPO DO CONSUMIDOR
A questão do tempo, que se refere à cronologia dos acontecimentos, sempre guardou estreita relação com a sociedade e o Direito. A história da humanidade é conhecida através de datas sequenciais que indicam, como um índice, os marcos mais relevantes. No Direito, institutos jurídicos como a prescrição, anistia, direito adquirido, retroatividade de leis, sistema de precedentes, tutelas de urgência, entre outros, guardam interessante relação dialética entre tempo e Direito, e demonstram que além de ser instituição social, o tempo também pode ser um fenômeno com consequências jurídicas.
DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO: O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA
Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.
