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On Judicial Management from Comparative Perspective
This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.
Civil Procedure in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Brazil. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the book’s clear explanation of distinct terminology and application of rules. The structure follows the classical chapters of a handbook on civil procedure: beginning with the judicial organization of the courts, jurisdiction issues, a discussion of the various actions and claims, and then moving to a review of the proceedings as such. These general chapters are followed by a discussion of the incidents during proceedings...
SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: DA NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL E O USO DA RECLAMAÇÃO PARA SUPERAR E INTERPRETAR PRECEDENTES
Pesquisar o sistema recursal no Código de Processo Civil de 2015 e o possível engessamento do Direito para superação do entendimento de “precedentes” com forte vinculação é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar pesquisa para constatar se há na referida lei eventual engessamento do Direito para superação de “precedentes” com forte vinculação, em especial para a parte apresentar argumentos em via recursal e ter analisado seu recurso com a finalidade de superação de “precedente”. Para tanto, foi necessário desenvolver pesquisa sobre: a origem dos precedentes e sua evolução, em especial no aspecto do histórico de superação de precedentes; os efeitos d...
O Poder Geral de Adaptação do Processo
Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda. Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional. Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma signi...
GESTÃO JUDICIÁRIA E TÉCNICAS DO PROCESSO AGREGADO: APORTES PARA APRIMORAMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.
Tutelas provisórias
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual, visando afastar a ineficácia do provimento jurisdicional e eventual perecimento do direito controvertido. A presente obra tem como objeto de estudo o regramento das tutelas provisórias, especialmente no que tange a possibilidade de estabilização da tutela antecipada requerida em car...
A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva
O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas ou ações de massa. A litigância de massa abarrota os Tribunais e compromete sua eficiência, lançando como desafio ao Poder Legislativo a criação e implementação de instrumentos capazes de aparelhar o Judiciário para o adequado enfrentamento desta nova ordem de conflitos. Estes fenômenos responsáveis por esta nova configuração judicial não são exclusividade do Judiciário brasileiro, mas também manifestos em diversas outras sociedades que terminam po...
As Ações Repetitivas no Direito Brasileiro
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar ? também nesta seara ? o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.
A Legitimidade nas Ações Coletivas
A tutela coletiva brasileira atingiu um patamar de maturidade em que é necessário (re)discutir noções basilares – tidas, não raro, como axiomas –, para que elas acompanhem tanto o amadurecimento acadêmico e prático da tutela coletiva, quanto as modificações sociais e necessidades decorrentes de tais alterações. Revisitar a legitimidade ativa na tutela coletiva a partir da ótica da negociação processual é indispensável. Justamente por isso, este livro traz uma abordagem desde a sua gênese: a teoria geral do processo. A obra explora a fundo a legitimidade extraordinária negocial na tutela coletiva, passando por temas como TAC, intervenções de terceiros, controle de vali...
