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CRIMES FEDERAIS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 481

CRIMES FEDERAIS

  • Categories: Law

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros. A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.

Elementos autoritários em Carl Schmitt
  • Language: pt-BR
  • Pages: 219

Elementos autoritários em Carl Schmitt

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Elementos autoritários em Carl Schmitt, do professor Rômulo Monteiro Garzillo. A obra reúne de maneira sistematizada os principais estudos Carl Schmitt, de forma a compreender seu pensamento sobre autoritarismo e democracia constitucional. O livro, que é resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma visão crítica dos escritos de Schmitt que se faz necessária para a atualidade, na qual democracias liberais são colocadas em risco com o surgimento de novas formas de autoritarismo. Em seus escritos, Carl Schmitt mostra outras propostas de Estado, pois critica os modelos de democracias constit...

CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS VOL. II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 178

CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS VOL. II

Este livro é o resultado da convergência de esforços de professores do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e membros do Grupo de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, da mesma instituição, coordenado, no percorrer do ano de 2021, pela Prof. Doutoranda Camila Cardoso Lima. Desse modo, a obra é fruto de 12 (doze) meses de pesquisa, a partir de encontros, discussões, leituras e reflexões de alunos, advogados e professores dedicados ao estudo do Direito Constitucional.

Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção
  • Language: pt-BR
  • Pages: 317

Autoritarismo Líquido e anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção

  • Categories: Law

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão sub-reptícia da democracia em Adam Przeworski." LENIO LUIZ STRECK "A obra que ora chega ao público leitor em geral após transcender o circuito acadêmico contribui, de forma absolutamente relevante, para a evolução da compreensão das feições autoritárias no chamado combate à corrupção e, em especial, dentro do regime jurídico da Lei Anticorrupção brasileira, norma esta que foi utilizada pelos agentes do autoritarismo lavajatista para obter a capitulação das empr...

Processos nos Tribunais Superiores
  • Language: pt-BR
  • Pages: 390

Processos nos Tribunais Superiores

A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas.

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 267

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4

  • Categories: Law

Análise Jurídica e Política: O Julgamento de Lula no TRF4 Descubra a verdade por trás das cortinas da justiça com esta obra organizada pelos renomados Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles. A obra é um mergulho profundo e revelador no polêmico caso do Triplex envolvendo o ex-presidente Lula. Com uma coletânea de ensaios provocativos de juristas e analistas políticos, o livro desvenda as camadas de um julgamento que mexeu com os alicerces da política brasileira. Cada capítulo é uma janela que se abre para as complexidades e urgências do sistema judiciário brasileiro, questionando a rapidez e a aparente predisposição do veredicto. Os autores, com suas perspectivas afi adas, abordam temas como lawfare e a manipulação política da justiça, levantando questões essenciais sobre imparcialidade e justiça.

Direitos humanos em múltiplas perspectivas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 360

Direitos humanos em múltiplas perspectivas

  • Categories: Law

A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como afirmava o educador Paulo Freire. Trata-se de um livro sobre Direitos Humanos, pensado e apresentado por autores das mais diferentes áreas, em que a partir de suas trajetórias como cidadãos, pesquisadores e profissionais éticos, cada um buscou desenvolver reflexão – histórica, jurídica, filosófica, ética – sobre como este importante conceito, mais do que nunca, deve atravessar a diversidade de conhecimentos e o compromisso com a vida. Esta publicação é destinada a estudantes, pesquisadores, professores, profissionais e interessados pelo tema.

Comentários a uma sentença anunciada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 571

Comentários a uma sentença anunciada

  • Categories: Law

Esta obra é uma versão jurídica, e talvez, o mais importante documento jurídico publicado no Brasil nos últimos anos. "Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula", surgiu de um movimento de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida pelo juíz Sérgio Moro em julho deste ano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual o condena a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. Resistentes ao veredito, advogados, professores e intelectuais que acompanharam de perto o processo mobilizaram-se ao constatarem, segundo eles, os extravagantes argumentos empregados pelo juiz criminal na decisão. O resultado é este: 103 artigos ...

Aspectos da exceção no Direito Internacional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 180

Aspectos da exceção no Direito Internacional

  • Categories: Law

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro ASPECTOS DA EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL, da autora Nathalia França. Inaugurando a coleção "Constituição em crise", coordenada pelo ilustre professor Pedro Serrano, a obra oferece uma importante reflexão a respeito da exceção em sua forma mais sutil e imperceptível no século XXI. A ordem jurídica internacional possui um núcleo duro que confere proteção mínima de direitos aos seres humanos. Esse jus cogens abarca disposições de Direitos Humanos e de Direito Humanitário, limita o exercício da soberania interna e externa dos Estados e é inderrogável, mesmo em situação de exceção. Entretanto, a emergência jurídica é fraudada, criando pretextos para atuação autoritária dos Estados no campo internacional. Ao analisar a metamorfose do conceito de soberania, a genealogia da exceção desde o bonapartismo e buscar elementos para a defesa de um common ground jurídico internacional, a autora revela, com grande clareza, aspectos da exceção no Direito Internacional. Trata-se, pois, de uma obra imprescindível aos estudos críticos sobre o Direito Internacional.

Estudos Contemporâneos em Ciências Criminais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 299

Estudos Contemporâneos em Ciências Criminais

  • Categories: Law

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS lança um novo olhar sobre a criminalidade, sendo fruto da união de esforços entre os mais diversos pesquisadores do ramo, como professores universitários, advogados, delegados de polícia, defensores públicos e estudantes de direito, cada qual com sua experiência. Os temas trazidos nesta obra dialogam entre si e inovam ao trazerem questões de altíssima relevância acadêmica, tais como garantismo penal, Juizados Especiais Criminais, delação compulsória, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, aborto eugênico, crimes cibernéticos, Direito Penal de emergência, maioridade penal, pedofilia, segurança pública, prisões cautelares, pluralismo jurídico, investigação criminal e banco de dados genético, racismo virtual, feminismo e prisão preventiva. Por seu conteúdo atual e dada a relevância dos temas, esta leitura torna-se imprescindível a todos que buscam transpor as vias do senso comum e aprofundar o seu conhecimento prático e acadêmico.